
Os blogues agora têm uma espécie de bolsa de valores. É o cantinho capitalista do Tomarpartido. No fundo fim do blogue. E eu fiquei a saber, por esta oportuna funcionalidade, que tenho mais um activo no meu património, que ascende à simpática quantia de $78,471.06. Em dólares. Assim, da próxima vez que pedir dinheiro emprestado ao banco dou o Tomarpartido como garantia. A propósito estudam-se as melhores ofertas...
No dia em que o Público volta a noticiar mais pormaiores do descrédito da Justiça no processo de Fátima Felgueiras, estas palavras modernas de Rui Costa Pinto ganham ainda mais relevância:
Reproduz-se, com a devida vénia ao asno, uma pergunta formulada em O Jumento:
"A propósito de uma crónica publicada pela conhecida jornalista do DN (referida a seguir) aqui fica uma adivinha para a senhora:
Será que a distinta cronista do DN sabe quem era o ministro do governo anterior que mandou "jornalistas" interrogar professores de uma universidade, para tentarem saber se um conhecido adversário político tinha relações íntimas com as suas alunas?
Está a ver minha senhora, não precisa de ir a França nem de recorrer ao exemplo dos blogues para descobrir podres na vida política ou no jornalismo! Se não conseguir adivinhar, até porque nenhum dos ministros do anterior governo tinha o perfil de sacana, pode questionar O Jumento pelo mail que lhe daremos a resposta. Mas quase aposto que a HSC não dá importância ao que se escreve nos blogues..."
"Todas as pessoas, pelo menos uma vez, já votaram em mim; e toda a gente já, por uma vez, votou contra mim." Mário Soares. Eu nunca votei em Mário Soares. Apesar da simpatia pessoal que nutro por ele.
O André reparou em certas coincidências...
Escreve Pacheco Pereira no Abrupto:
UM RETRATO DA NOSSA ELITE DO PODER
Somem-se os nomes das Comissões de Honra de Soares e Cavaco, e dá mais de mil nomes, que são um retrato de quem manda em Portugal. Do establishment. Do "quem é quem". Somem-se mais meia dúzia de nomes, mais os militares no activo, juízes e embaixadores, alguns jornalistas, mais a hierarquia da Igreja, e está toda a nossa elite. Quem manda.
Pobre país, o nosso!
Dos sítios também. Tribunal da Relação de Lisboa!
Por Manuel Monteiro. Aqui.
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Nesta data, em 1517, Martinho Lutero dava início à reforma protestante na Alemanha, afixando, na porta da Igreja de Wittenberg, as teses contra os abusos e práticas da Igreja de Roma. Em 1887, era inaugurado o novo porto de Lisboa. Em 1896, nascia o maestro português Pedro de Freitas Branco.
Em 1929, morriam os políticos portugueses José Relvas e António José de Almeida, nome-chave do Movimento Republicano, antigo Presidente da República, fundador do jornal República.
Em 1983, o candidato do Partido Radical argentino, Raul Alfonsin, vencia as eleições gerais. Em 1984, a primeira-ministra indiana, Indira Gandhi, era assassinada, em Nova Deli.
Em 1990, a Liga Árabe transferia a sede de Tunes para o Cairo. Em 1993, morria o cineasta italiano Frederico Fellini, 73 anos. Em 1997 Vale e Azevedo ganhava as eleições no Benfica. Em 2003, a ONU anunciava a retirada do seu pessoal do Iraque. A japonesa Kamato Hongo, 116 anos, que se acreditava ser a pessoa mais velha do mundo, morria em Kagoshima.
Hoje é Segunda-feira, 31 de Outubro, tricentésimo quarto dia do ano. Faltam 61 dias para o final de 2005. Este dia é dedicado a Santa Joana Delanoue.
Nos céus, a Lua aproxima-se da Fase Nova. Lua Nova, dia 02 de Novembro, à 01:24. O Sol nasce às 07:00 e o ocaso regista-se às 17:52. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 01:55 e às 14:09, a baixa-mar, às 07:43 e 20:04.
Os nascidos nesta data pertencem ao signo Escorpião, destacando-se o poeta inglês John Keats (1795), do químico alemão Adolf von Bayer (1835), o escritor italiano Edmondo de Amicis (1846), o escritor Axel Munthe (1857), o poeta brasileiro Carlos Drummond de Andrade (1902), o filósofo austríaco Jean Amery (1912) a actriz norte-americana Bárbara Bel Geddes (1922).
Se as sondagens continuarem assim...
Se o staff de Mário Soares continuar enervado com rumo dos eventos da pré-campanha...
Pergunto: veremos ainda Soares a desistir para Alegre?...
Escreve Luís Carvalho no Expresso on line:
"O facto é chocante e dá que pensar. Portugal tem mais 250 mil funcionários do que a Inglaterra apesar de ter cinco vezes menos habitantes. Cavaco Silva, já depois de ter sido primeiro-ministro, disse um dia, para escândalo geral, que a única forma de o Estado se ir livrando deste sorvedouro de impostos era esperar que os funcionários fossem morrendo. Despedi-los era sobrecarregar a Segurança Social, reformá-los era lançar mais pandemónio no já frágil sistema. Cavaco esqueceu-se de acrescentar que muitos dos milhares de funcionários que entraram para os quadros no governo do engenheiro Guterres tinham sido contratados a prazo no seu tempo de vacas gordas, isto é, quando o défice chegou a atingir 9 por cento."
À atenção soa socialistas , dos cavaquistas e dos cidadãos em geral, sobretudo dos que pensam que os milagres são eternos.
À Rua da Judiaria e ao seu autor, Nuno Guerreiro. É para mim um dos melhores.
O Expresso da Meia-Noite de hoje na SIC Notícias tem por tema as investigações à banca e aos escritórios de advogados. Com a costumada moderação de Nicolau Santos e Ricardo Costa, os convidados são de luxo: Saldanha Sanches, Rogério Alves, Rui Costa Pinto e Eduardo Damaso.
As "medidas" agora chamam-se ambições.
Segundo fontes bem informadas as greves dos funcionários judiciais e dos juízes não tiveram consequências no andamento dos processos, que continuaram parados.
A Marta Ramalho chamou-me a atenção para o facto de no Entroncamento, a CDU se ter coligado com o PSD, na Junta de Freguesia de
A posse de Isaltino de Morais como Presidente da Câmara de Oeiras, função de que fugiu para ser ministro de Barroso com os resultados conhecidos, ficou marcada pela arruaça e pela falta de civismo. Assobios, apupos e pateada é agora o estilo mais recente da obra feita. Os casca grossa da política devem estar radiantes.
Esclareço desde já que não me oponho a Isaltino Morais desde que é moda. Faço-o desde 1996, altura em que percebi onde reside o segredo da obra. Fui candidato à Câmara de Oeiras em 1997 e também tive a minha dose de ameaças e intimidações. Fui insultado pelo autarca modelo. O que guardo religiosamente no meu curriculum como dos melhores atestados de seriedade que alguém me poderia ter passado.
Considero inconcebível que num Estado de Direito democrático, os colegas de Isaltino no Ministério Público façam investigações durante meses e anos sem arquivar nem acusar. Se não é próprio mentir nas declarações de rendimentos ao Tribunal Constitucional, também não é próprio investigar ad eternum.
Ressalvados estes pontos, concluo. A política na autarquia de Oeiras e por legítima vontade dos eleitores regressou ao grau zero da elevação e da boa educação. Habituem-se. Uma palavra de reconhecimento para todos os autarcas eleitos pelos outros concorrentes que aguentaram educadamente o exercício de barbárie indecorosa que foi aquela cerimónia de posse.
(publicado na edição de hoje do Democracia Liberal)

A guerra aberta na Justiça portuguesa deixará marcas profundas no futuro do sector. Os juízes decidiram recorrer a um direito previsto na Constituição e nas leis para os trabalhadores por conta de outrem, dando assim de si mesmos um entendimento à sociedade que estamos perante vulgares funcionários públicos. Por este andar ainda um dia veremos becas nas manifestações convocadas pela Frente Comum dos Sindicatos da Função Pública.
O sector da Justiça é dos que mais têm contribuído para a crescente desconfiança dos portugueses nas instituições. Aparentemente, isso é completamente indiferente a todos os que marcaram greves assumidamente políticas, como confessou o dirigente da Associação Sindical dos Juízes aos microfones de uma rádio no dia da greve. Mas as razões invocadas para a greve resumem-se à perda de regalias profissionais, que aliás, irão irremediavelmente afectar todos os sectores profissionais nos próximos anos.
Se os juízes quisessem fazer uma greve por estar em causa o Estado de Direito tinham mil razões diferentes para o fazerem. Mas nunca se preocuparam tanto com isso e de forma tão drástica, como agora o fizeram com a sua reforma e o seu sistema de carreiras e de saúde.
Entretanto, em simultâneo com este clima de confrontação, o país foi sabendo que há prova ilegal recolhida no processo de Fátima Felgueiras e que a instrução terá de ser repetida. Foi sabendo que há investigações a correr no Ministério Público a marinar, para utilizar a expressão de uma fonte não identificada numa declaração à revista Visão de ontem. Ficámos assim a saber que existem arguidos a marinar. Foi confirmando que existem investigações da maior relevância para o combate à corrupção que se arrastam durante meses sem fim à vista, tornando o estado de arguido uma permanência sonolente que qualquer dia deverá ser menção obrigatória no bilhete de identidade… E foi sabendo que dentro da guerra política com o Governo existe uma outra guerra intestina entre a PJ e o Ministério Público.
Ora, face a este panorama, alguém terá a coragem de começar a questionar a qualidade da investigação criminal em Portugal? O Presidente cessante do Tribunal de Contas queixou-se recorrentemente nas entrevistas de despedida que o Ministério Público não dá seguimento aos relatórios do Tribunal e ninguém se incomodou. Prova recusada por um tribunal é prova ilegal. O Ministério Público não o saberá? Investigações meses a fio sem desfecho à vista, além de levantarem suspeita de oportunidade, são inaceitáveis no tal Estado de Direito que todos dizem querer defender quando fazem greves por causa das carreiras.
E estamos nisto. Com gritaria a mais e atitudes a menos. E o principal prejudicado continua a ser o cidadão, o cidadão comum, que não vai à televisão mas que paga a Justiça e não tem apelidos conhecidos.
(publicado na edição de hoje do Semanário)

Parece que existe uma debandada entre os eleitos socialistas para a Câmara Municipal de Aveiro. Como não ganharam não estão para se maçar e não respeitam o mandato popular a que se candidataram e que obtiveram. Esta atitude demonstra sobranceria e mau perder. Mas, pior, faz aumentar o descrédito nos políticos. Sobretudo, quando não deixaram claro, em campanha eleitoral e antes das eleições, que não assumiriam o mandato se não fossem os mais votados, isto é, se esconderam dos eleitores o que fariam se perdessem.
Por outro lado, existem eleitos na coligação Juntos Por Aveiro que se intitulam publicamente eleitos por partidos que integraram a coligação, mas que não concorreram às eleições. Como se a coligação fosse um arranjinho para chegar ao poder e não algo de sério e consistente. Como se os eleitores tivessem participado numa eleição em que PSD e CDS apresentaram lista própria. Como se o boletim de voto tivesse os símbolos errados e os partidos com o nome escondido por detrás de uma insígnia oportunista e de mera ocasião. Esta finta política, embora menos grave que a deserção, é outra forma de subversão do mandato.
É preciso sublinhar sempre daqui para a frente que foi a coligação e não nenhum dos partidos que a formaram que venceram as eleições. Assim os dois partidos legitimamente escolheram. Assim os eleitores sufragaram. Assim deverão exercer o respectivo mandato e ser julgados politicamente daqui a quatro anos.
Bem sei que no estado em que o país se encontra nada disto mobiliza, nada disto é considerado especialmente excitante pela opinião publicada, nada disto é considerado negativo pelas nomenclaturas partidárias que se sentam nas cadeiras do poder. Quando se olha para cima e se vêem os exemplos que se vêem, e cumpre recordar sempre os problemas suscitados com a partida de Durão Barroso para Bruxelas, concedo que todas estas manobras podem ser consideradas um preciosismo.
Mas elas contribuem para evidenciar a necessidade de uma profunda reforma do sistema político e eleitoral portugueses. E essa reforma, quer se queira, quer não, há-de partir de uma estrutural refundação constitucional do sistema. Um sistema de que todos dizem não gostar, que todos criticam, mas em que não ousam mexer por medo das corporações do poder e das clientelas que alimentam.
Os políticos não são donos do voto. Recebem apenas um mandato, que é necessário honrar. Primeiro, cumprindo-o. Depois não fazendo batota.
(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

Nesta data, em 1856, era inaugurado o primeiro troço de caminho-de-ferro entre Lisboa e o Carregado. Em 1918, era fundada a República da Checoslováquia. Em 1919, começava a chamada Lei Seca, proibição de venda de bebidas alcoólicas, nos EUA.
Em 1922, os fascistas italianos de Benito Mussolini tomavam o poder. Em 1954, o Prémio Nobel da Literatura era atribuído ao norte-americano Ernest Hemingway. Em 1958, começava o pontificado de João XXIII. Em 1962, o líder soviético Nikita Krutschev anunciava a retirada dos mísseis soviéticos de Cuba. Em 1971, a Câmara dos Comuns votava a favor da entrada do Reino Unido na CEE.
Em 1983, abria a Estação Zootécnica Nacional, em Santarém e os EUA vetavam a resolução da ONU que condenava a invasão de Granada. Em 1989, elementos da extrema-direita portuguesa assassinavam, em Lisboa, o dirigente do PSR José Conceição Carvalho.
Em 1995, tomava posse o XIII Governo Constitucional, o primeiro liderado por António Guterres. Em 2000, a Liga Democrática vencia as primeiras eleições na província sérvia do Kosovo. Em 2003, a poeta portuguesa Sophia de Mello Breyner Andresen recebia o Prémio Rainha Sophia de Poesia Iberoamericana.
Em 2004, o director do Diário de Notícias, Fernando Lima, apresentava a demissão. E, na Ilha das Flores, Indonésia, era descoberto o esqueleto do chamado Homem Floriensis, um esqueleto com mais de 18 mil anos, que veio impor a revisão das hipóteses formuladas na teoria evolucionista.
Hoje é Sexta-feira, 28 de Outubro, tricentésimo primeiro dia do ano. Faltam 64 dias para o final de 2005. Este dia é dedicado a são Judas Tadeu.
Nos céus, a Lua aproxima-se da Fase Nova. Lua Nova, dia 02 de Novembro, à 01:24. O Sol nasce às 07:57 e o ocaso regista-se às 18:55. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 00:06 e às 12:16, a baixa-mar, às 05:52 e 18:22.
Os nascidos nesta data pertencem ao signo Escorpião, destacando-se Erasmo de Roterdão (1467), os escritores E.M.Foster (1879) e Evelyn Waugh (1903), o artista Francis Bacon (1909), o investigador norte-americano Jonas Edward Salk (1914), que criou a vacina contra a poliomielite, o autor de "thrillers" Michael Crichton (1942), Bill Gates (1955), a actriz Julia Roberts (1967).
Candidatos das esquerdas obtêm 82,5 %.
As empresas municipais continuam a surpreender. Segundo o Público de hoje a EPMES, empresa municipal de estacionamento de Sintra foi criada sem capital social, pelo que pode a todo o momento ser extinta por ordem judicial. Foi o Tribunal de Contas que o descobriu e por isso está de parabéns, até porque é bom saber que não é só a Autoridade da Concorrência que funciona.
Esta história vem demonstrar mais uma vez o autêntico regabofe que é o mundo das empresas municipais. Lado positivo: inovam em matéria de Direito Comercial... Empresários atenção! Julgavam que precisavam de capital para constituir uma empresa?... Seus tolos! Este pessoal da autarquia de Sintra é cá uma colecção...
Aqui pode saber o que se pode saber da empresa.
A utilidade maior de Alegre para o PS.

A 27 de Outubro de 1920, a Liga das Nações transferia a sede de Londres para Genebra. Em 1922, um referendo na Rodésia rejeitava a união com a África do Sul. Em 1931, o compositor português Fernando Lopes Graça era preso pela polícia política da Ditadura. Em 1936, o químico Arnold Beckman recebia a patente do medidor de pH, factor que identifica o carácter ácido ou alcalino de uma substância.
Em 1949, o Prémio Nobel da Medicina era atribuído ao professor e investigador português Egas Moniz. Em 1951, o Egipto revogava a aliança de 1936 com o Reino Unido e anulava, simultaneamente, o acordo de 1899 sobre o Sudão. Em 1968, em Londres, centenas de milhar de pessoas manifestavam- se contra a guerra do Vietname. Em 1971, a República Democrática do Congo mudava o nome para Zaire.
Em 1973, forças de manutenção da paz das Nações Unidas chegavam ao Cairo para fiscalizar o cessar-fogo entre Israel e os países árabes. Em 1978, o Prémio Nobel da Paz era atribuído ao presidente egípcio Anwar Sadat e ao primeiro- ministro israelita Menachem Begin. Em 1988, Vítor Constâncio demitia-se da liderança do PS. Em 1990, morria o actor italiano Ugo Tognazzi, 59 anos No ano de 1991, realizavam-se as primeiras eleições legislativas livres na Polónia desde 1936. Em 1994, tinham lugar as eleições presidenciais e legislativas de Moçambique, as primeiras do país. Em 1995, Mário Soares recebia o Prémio Príncipe das Astúrias de Cooperação Internacional.
Em 2002, Luís Inácio Lula da Silva era eleito para a Presidência do Brasil. Em 2004, Marcelo Rebelo de Sousa prestava declarações na Alta Autoridade para a Comunicação Social, sobre o seu processo de saída da TVI. E Durão Barroso retirava a lista de comissários que apresentara ao Parlamento Europeu, perante a iminência da derrota, requerendo um mês para remodelar a proposta.
Hoje é Quinta-feira, 27 de Outubro, tricentésimo dia do ano. Faltam 65 dias para o final de 2005. Este dia é dedicado aos santos Vicente, Sabina e Cristeta.
Nos céus, a Lua aproxima-se da Fase Nova. Lua Nova, dia 02 de Novembro, à 01:24. O Sol nasce às 07:57 e o ocaso regista-se às 18:56. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 11:26 e às 00:06, a baixa-mar, às 04:58 e 17:39.
Os nascidos nesta data pertencem ao signo Escorpião, destacando-se o escritor britânico Dylan Thomas (1906), o político sul-africano Oliver Tambo (1917), a escritora norte- americana Sylvia Plath (1932), o actor britânico John Cleese (1939), o político alemão Gerhard Schroeder (1944), o presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva (1945), o actor e cineasta italiano Roberto Benigni (1952) e o músico Simon Le Bon (1958).
Tenho o conceito de que um blogue é uma expressão de liberdade e, nessa exacta medida, deve escrever-se quando apetece. Mas também sei o que é um compromisso. E a minha aceitação do amável convite para aqui opinar sobre as próximas eleições presidenciais na excelente iniciativa que é O Eleito significou um compromisso. Aqui estou, pois, justificando a minha ausência dos últimos dias: aulas, aulas, trabalho, trabalho.
Também por isso não tenho acompanhado em pormenor as vicissitudes da pré-campanha. Mas há um desabafo que não posso deixar de fazer: custa ver Mário Soares cometer falhas como as que cometeu ontem, segundo os relatos dos jornais. A fotografia de capa do Público, com o candidato de olhos fechados, indiciando cansaço e pouco vigor, é verdadeiramente agressiva. Eu sempre achei que esta candidatura é um erro. A esta hora, o staff de Soares deve estar literalmente em pânico com os duelos que serão inevitáveis na televisão.

Isaltino Morais tomou esta quarta-feira posse como presidente da Câmara de Oeiras, numa cerimónia marcada pelos apupos e assobios às forças políticas rivais. Teresa Zambujo, candidata apoiada pelo PSD, foi a principal visada. No final, em declarações aos jornalistas, a antiga presidente da autarquia, mostrou-se indignada com as manifestações dos apoiantes de Isaltino Morais. «Nunca assisti a nada semelhante, mas vivemos tempos novos», desabafou Zambujo.
Haverá por aí alguém que se atreva a dizer que, como António Guterres negava dantes, isto ainda não é uma república das bananas?
Não sei se lhe chame palpite, se cheiro. Mas acho que amanhã a revista Visão está de volta aos grandes dias. Será que há novidades sobre os célebres autarcas bandidos, como lhes chamou Louçã? Será que há mais do que os do bando dos quatro? Ou será que esteve para haver e não houve? E se esteve para haver será que as polícias querem e o Ministério Público não quer? E já agora, como quem não quer a coisa: como estará o célebre processo da cabala do Freeport? Subitamente deixou de se falar dele processo e dela cabala... E será que a desengonçada (Salgueiro dixit) investigação aos bancos parou com as greves da Justiça?
«A nossa luta é de cariz fundamentalmente político, porque queremos defender o Estado de Direito e queremos defender a independência do poder judicial», justificou Alexandre Baptista Coelho, em declarações à TSF. Isto significa que estamos portanto numa guerra política entre dois orgãos de soberania, o que é, em si mesmo, um verdadeiro atentado ao Estado de Direito que os juízes grevistas dizem querer defender. Isto está bonito!
Por Manuel Monteiro, no Expresso on line.

Só por falta de tempo ainda não tinha sublinhado o artigo de Eurico de Barros no Diário de Notícias de Sábado sobre a diversidade cultural. Lapidar e a merecer leitura e meditação atenta sobre que caminhos o Ocidente quer trilhar.

Nesta data, em 1749, morria o compositor francês Louis Nicolas Clerambault, autor de "O Triunfo da Paz". Em 1911, nacionalistas chineses proclamavam a República da China. Em 1933, morria o pintor português José Malhoa. Em 1962, o líder soviético Nikita Krutschev propunha retirar os mísseis de Cuba, se os EUA saíssem da Turquia. John Kennedy recusou a proposta.
Em 1969, as eleições portuguesas levavam a Ala Liberal, oposição moderada ao regime, para a Assembleia Nacional. Compunham-na os deputados Pinto Leite, Sá Carneiro, Pinto Balsemão, Magalhães Mota, Miller Guerra. Em 1976, a Assembleia Geral da ONU condenava o apartheid, na África do Sul. Em 1980, morria Marcello Caetano, no Brasil.
Em 1998, morria o escritor José Cardoso Pires, nome maior da Literatura portuguesa, autor de "Balada da Praia dos Cães".
Em 2001, as autoridades norte-americanas anunciavam a detenção de 952 pessoas, no âmbito da investigação dos atentados de 11 de Setembro. Em 2002, em Washington, centenas de milhar de cidadãos manifestavam-se contra a possibilidade de guerra com o Iraque.
Em 2003, era atacado o hotel Al-Rachid, em Bagdad, onde se encontrava o secretário-adjunto da Defesa dos EUA, Paul Wolfowitz.
Hoje é Quarta-feira, 26 de Outubro, ducentésimo nonagésimo nono dia do ano. Faltam 66 dias para o final de 2005. Este dia é dedicado ao Beato Boaventura de Potenza.
Nos céus, a Lua aproxima-se da Fase Nova. Lua Nova, dia 02 de Novembro, à 01:24. O Sol nasce às 07:56 e o ocaso regista-se às 18:57. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 10:14 e às 23:13, a baixa-mar, às 03:38 e 16:41.
Os nascidos nesta data pertencem ao signo Escorpião, destacando-se o compositor italiano Domenico Scarlatti (1685), o revolucionário francês Jacques Danton (1759), José Fontana (1841), fundador do movimento socialista português, a cantora norte-americana Mahalia Jackson (1912), o músico brasileiro Milton Nascimento (1942).

A 25 de Outubro de 1147, Lisboa era conquistada aos mouros por D. Afonso Henriques. Em 1936, a Alemanha e a Itália constituíam o Eixo Roma-Berlim. Em 1945, o Japão entregava Taiwan à República da China. No ano de 1957, morria o arquitecto da art nouveau Henry van de Velde.
Em Lisboa, em 1960, morria o poeta João de Barros. Em 1971, a República Popular da China entrava na ONU e Taiwan era expulsa da Organização.
Em 1974, os ministros dos Negócios Estrangeiros de 19 países árabes decidiam, em Marrocos, o apoio à Organização de Libertação da Palestina. Em 1981, o governo polaco apelava à central sindical Solidariedade para que cancelasse a greve geral. Em 1983, o sociólogo brasileiro Gilberto Freyre era condecorado, em Lisboa, com a Grã-Cruz Santiago de Espada. No mesmo dia, os EUA invadiam Granada.
Em 1984, o escritor Virgílio Ferreira era eleito sócio correspondente da Academia Brasileira de Letras. Em 1990, morria o guarda-redes Costa Pereira, 60 anos, e, em 1992, desaparecia o professor Adelino da Palma Carlos, com 87 anos, líder do primeiro Governo após 25 de Abril de 1974. Em 1993, nos EUA, investigadores da Universidade George Washington faziam, pela primeira vez, a clonagem de embriões humanos. Em 1994, o Vaticano estabelecia relações oficiais com a OLP.
Em 1996, entrava em vigor a Lei de protecção dos utentes de serviços públicos portugueses. Em 1999, tomava posse o segundo Governo presiddio por António Guterres. Em 2002, morria o actor irlandês Richard Harris, protagonista de "Um Homem Chamado Cavalo" e Dumbledore, nos filmes de Harry Potter.
Em 2003, era inaugurado o Novo Estádio da Luz, em Lisboa. Na Rússia, era detido o patrão do gigante petrolífero Iukos, Mikhail Khodorkovski, sob a suspeita de fraude e evasão fiscal.
Hoje é Terça-feira, 25 de Outubro, ducentésimo nonagésimo oitavo dia do ano. Faltam 67 dias para o final de 2005. Este dia é dedicado a Santa Daria.
Nos céus, a Lua atinge o Quarto Minguante, à 01:17. O Sol nasce às 07:55 e o ocaso regista-se às 18:58. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 08:35 e às 21:50, a baixa-mar, às 01:55 e 15:16.
Os nascidos nesta data pertencem ao signo Escorpião, destacando-se o compositor austríaco Johann Strass II (1825), o compositor francês Georges Bizet (1838), Pablo Picasso (1881), o cineasta Abel Gance (1889), o astronauta Russell Schweickart (1935), a escritora Anne Tyler (1941) e a violinista Midori (1971).
O Acordão do Tribunal da Relação de Guimarães revogando a decisão instrutória no processo de Fátima Felgueiras não deve ser analisado do ponto de vista político da autarca, mas do ponto de vista da qualidade da investigação criminal e, sobretudo, da qualidade do trabalho do Ministério Público. Quando haverá coragem para enfrentar e discutir abertamente este problema? Claro que é mais fácil zurzir eternamente na senhora. E não serei eu a dizer que não há razões para isso. Mas o outro problema é mais importante e mais profundo.

O Arestália chama a atenção dos novos autarcas de Aveiro para a situação do espólio de José Estevão, que continua por resolver. Saiba quem foi José Estrevão e conheça um dos seus discursos parlamentares que ficou célebre.
O discurso foi proferido para defender a lei das incompatibilidades que tinha sido aprovada em 1851, e que tinha tido a sua entrada em vigor na Legislatura vigente, a 8.ª desde 1834, devido a terem-se realizado, em 16 de Novembro de 1851, as primeiras eleições após a aprovação da lei.
O problema da incompatibilidade apareceu a propósito do deputado Francisco José da Costa Lobo, que era caixa claviculário do contrato do tabaco do Porto, caixa-geral do tabaco e director da Companhia das Vinhas do Alto Douro, e que a lei impedia de ser deputado, quando determinava expressamente que os caixas-gerais do contrato do tabaco, os gestores de rendimentos do Estado assim como arrematadores de concursos de obras públicas estavam impedidos de serem deputados.
Mas para José Estêvão o problema não era só legal, era também um problema de princípio; é que com a lei das incompatibilidades não é «o direito eleitoral que se restringe, é a independência do Parlamento que se quer sustentar.»
O mandato do deputado não foi aceite, tendo as suas actividades empresariais sido consideradas incompatíveis com as funções de deputado.
O discurso integral aqui.
A debandada socialista em Aveiro. Infelizmente é um péssimo hábito dos nossos eleitos fugirem dos cargos quando não vencem as eleições. Dá mau nome à democracia e desprestigia o voto. Como é um abuso haver pessoal eleito por coligações que, assim que lá se apanha em cima, se diz eleito por um dos partidos da coligação. É a esperteza saloia no seu pior. A coligação vencedora alguma vez existiu ou foi apenas um expediente partidário para a conquista do poder? Juntos por Aveiro ou Separados à Nascença?
Quem havia de ser? É Cavaco Silva. Para falar especialmente com a juventude. Terá caixa de comentários?
A família de Cavaco Silva anunciou na primeira página do Expresso que a família de Cavaco Silva não fará campanha por Cavaco Silva. Aguardamos que as mentes que se enervaram com o video de Dinis Maria se enxofrem com as fotografias da Mariana, do João Maria, do António Luís e do Afonso.
Parabéns ao Sentidos Percebidos, que ontem comemorou um aninho de vida.
Já abriu. Parabéns ao Pedro Santos Cardoso e ao David Afonso pela ideia. Ontem foi dia de Porto de Honra. Como não pude ir, embora tivesse deixado prenda de véspera, cá estou a redimir-me.

Nesta data, em 1789, era inaugurada a Basílica da Estrela, em Lisboa. Em 1931, Al Capone era condenado a 11 anos de prisão por fuga aos impostos. Em 1934, Mahatma Gandhi abandonava o Congresso Nacional Indiano. Em 1944, morria o pioneiro da indústria automobilística Louis Renault.
Em 1945, entrava em vigor a Carta das Nações Unidas. No mesmo dia, Alexander Fleming recebia o Prémio Nobel da Medicina, pela descoberta da penicilina. Em 1962, os EUA bloqueavam Cuba. Em 1967, Israel incendiava as instalações petrolíferas egípcias de Port Said, no Canal do Suez.
Em 1970, o socialista chileno Salvador Allende assumia a Presidência da República do Chile, para a qual fora eleito. Em 1975, era criada a Diocese de Setúbal. Em 1977, no Funchal, era publicado o primeiro número do semanário Zarco, órgão oficial da Associação Política do Arquipélago da Madeira (APAM).
Em 1985, a presidente da Islândia juntava-se à greve de 24 horas das mulheres do seu país. Na mesma data, morria o inventor da caneta esferográfica, o húngaro Ladislao Biro. Em 1996, o Prémio Sakharov dos Direitos Humanos do Parlamento Europeu era atribuído ao dissidente chinês Wei Jingsheng, a cumprir uma pena de 14 anos de prisão.
Em 1998, era lançada a sonda espacial norte-americana Deep Space 1. Em 2002, no Bahrain, realizavam-se as primeiras eleições legislativas em 30 anos, nas quais as mulheres podiam votar e ser eleitas. Na mesma data, nos EUA, eram detidos dois suspeitos das mortes em série, atribuídas ao "sniper" de Washington.
Em 2003, o avião Concorde fazia o derradeiro voo. Em 2004, seis portugueses, que se preparavam para partir de Caracas, Venezuela, num avião fretado, eram presos no aeroporto. O alerta fora lançado pela tripulação, depois do embarque da bagagem que continha 386,4 Kg de cocaína.
Hoje é Segunda-feira, 24 de Outubro, ducentésimo nonagésimo sétimo dia do ano e Dia das Nações Unidas. Faltam 68 dias para o final de 2005. Nos céus, a Lua encontra-se na Fase Minguante. Quarto Minguante, dia 25, à 01:17.
O Sol nasce às 07:54 e o ocaso regista-se às 18:59. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se à 07:20 e às 20:08, a baixa-mar, às 00:43 e 13:41.
Os nascidos nesta data pertencem ao signo Escorpião, destacando-se o compositor Thomas Louis Bourgeois (1676), o banqueiro e político francês Jacques Lafitte (1767), a poeta Sarah Hale (1788), o escritor português Ramalho Ortigão (1869), o compositor italiano Luciano Berio (1925), o compositor norte-americano George Crumb (1929).

Este livrinho, cuja capa pilhámos na parte demoníaca dos anjos, explica como a deriva presidencialista ao serviço de Mário Doares é inaceitável em Cavaco Silva. Causa quê?

Nesta data, em 1383, morria, em Lisboa, o D.Fernando de Portugal. Em 1721, Pedro, O Grande assumia o título de Czar de todas as Rússias. Em 1906, morria o pintor francês Paul Cézanne, expoente do pós-impressionismo.
Em Portugal, em 1945, era criada a Polícia Internacional de Defesa do Estado (PIDE), corpo constituído pelo regime a partir da polícia política existente (PVDE). A par da PIDE foi criado o Tribunal Plenário Criminal, atribuíndo-se à polícia capacidade para proceder à instrução dos processos e à determinação da prisão preventiva, em detrimento do poder judicial.
Em 1953, a França concedia a independência ao Laos. Em 1954, começava a guerra da independência da Argélia. Em 1956, eclodiam manifestações espentâneas na Hungria, exigindo o estabelecimento de um governo democrático. Em 1962, o presidente norte-americano, John F.Kennedy, ordenava o bloqueio de Cuba, perante as provas da construção da base de mísseis, pela URSS.
Em 1964, o escritor e filósofo francês Jean-Paul Sartre recusava o Prémio Nobel de Literatura. Em 1969, era inaugurado, em Lisboa, o Teatro Maria Matos, com a peça "Tombo do Inferno", de Aquilino Ribeiro. Em 1973, morria o violoncelista espanhol Pablo Casais.
Em 1977, na Argentina, era criada a associação Avós da Praça de Maio, por familiares das vítimas da ditadura, que procuravam os filhos desaparecidos de opositores ao regime, presos ou assassinados pelas autoridades. Em 1978, o Papa João Paulo II era entronizado.
Em 1984 chegava a Lisboa o escritor argentino Jorge Luis Borges, autor de "Aleph", e o ministro português das Finanças, Ernâni Lopes, concluia as negociações para a adesão de Portugal à Comunidade Europeia. Em 1987, o Prémio Nobel da Literatura era atribuído ao poeta russo, exilado nos EUA, Joseph Brodsky, 47 anos. Em 1988, morria, em Portalegre, o poeta João Apolinário, 64 anos.
Em 1990, morria o filósofo francês Louis Althusser, 73 anos. Em 1985, Bartolomeu II era eleito primaz da Igreja Ortodoxa. Em 1995, morria o escritor britânico Kingsley Amis, 73 anos. Em 1999, Xanana Gusmão regressava a Díli.
Em 2004, o túnel ferroviário do Rossio, em Lisboa, era encerrado à circulação, durante a noite, por questões de segurança. E o Parlamento russo aprovava a ratificação do Protocolo de Quioto. No mesmo dia, o filme de Luís Filipe Rocha "A Passagem da Noite" conquistava o prémio para a melhor longa-metragem, no Festival do Havre.
Hoje é Sábado, 22 de Outubro, ducentésimo nonagésimo quinto dia do ano. Faltam 70 dias para o final de 2005. Este dia é dedicado à beata Josefina Leroux.
Nos céus, a Lua encontra-se na Fase Minguante. Quarto Minguante, dia 25, à 01:17. O Sol nasce às 07:52 e o ocaso regista-se às 19:01. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 05:53 e às 18:17, a baixa-mar, às 11:48 e às 23:56.
Os nascidos nesta data pertencem ao signo Balança, destacando- se D.João V (1689), o compositor húngaro Franz Liszt (1811), a actriz francesa Sarah Bernhardt (1844), o cineasta português Leitão de Barros (1896), a escritora Doris Lessing (1919) e o activista de direitos humanos Bobby Seale (1936).
O cavaquismo acrítico.
O soarismo acrítico.
Os penduras que estão sempre a dizer "fui eu o primeiro que...".

A amável convite do João Oliveira, passarei a partir de hoje a escrever em O Eleito.
Freitas do Amaral não ficou de dizer qualquer coisa?
João Lobo Antunes, mandatário pré-presidencial por execelência, afirma hoje ao Público que é muito mais o que une Cavaco a Sampaio do que o que os separa. Isso sabia eu, mas convém até Janeiro que ninguém acredite muito. Pelas bandas de Cavaco, claro.
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Depois das autárquicas, começou ontem à hora do Telejornal a campanha para as eleições presidenciais. Com alívio muitos assistiram à confirmação de que o tabu desta vez caiu para o lado do sim. Cavaco Silva anunciou finalmente que é candidato.
Mas não é definitivamente o candidato que muitos que o apoiam querem que seja, nem o candidato que muitos que o combatem desejariam. Nos últimos dias voltou a confusão que, aliás, eu já previra. Nuno Morais Sarmento deu uma entrevista a pedir que Cavaco ataque o Governo do PS e que tire desforço do que Sampaio, no entendimento do ex-ministro de Barroso e de Santana Lopes, fez à anterior maioria. Rui Machete, de uma maneira mais consistente e séria veio defender que Cavaco deve acentuar a vertente presidencial do sistema.
Este apelo presidencialista que começa a impender sobre Cavaco vai confundir os eleitores, que supostamente e com memória curta, se deixarão tentar pela imagem de austeridade e rigor do Professor.
Já a esquerda, com Vital Moreira de serviço, agita o espantalho da “deriva presidencialista”, para meter medo aos eleitores que ameaçam espalhar-se por um sortido de candidaturas que Mário Soares não esperava e não desejava.
Pelo meio aparecerão outros a fazer de conta que se estão a candidatar à chefia do Governo, como é o caso do mini-Soares Francisco Louçã, que já promete o imposto das grandes fortunas e não tarda apresentará certamente um revolucionário modelo de alteração dos formulários da administração pública. Jerónimo passeará a sua simpatia e Alegre fará a luta da sua vida, numa conversa simpática mas cujo interesse é o campeonato das esquerdas.
No meio disto tudo, todos esquecerão convenientemente (para dar utilidade aparente à eleição), que Cavaco e Soares vão tentar ser eleitos para falar e alimentar cortes pessoais sem utilidade visível para a República, muito mais do que para decidir.
Depois das eleições e do necessário estado de graça a que terá direito, voltará a desgraça dos apelos ao Presidente vindos de todos os grupos que serão satisfeitos com os proverbiais silêncios presidenciais ou, quando muito, com o majestático silêncio do Palácio.
À direita de Cavaco, entretanto, perde-se uma oportunidade histórica de protagonizar um projecto de mudança do sistema, que todos, certamente, em simpósios, conferências e debates depois das presidenciais continuarão com preguiça e eloquência a considerar esgotado.
(publicado no Semanário)
A Autoridade da Concorrência decidiu aplicar uma multa de 16 milhões de euros a 5 multinacionais farmacêuticas de topo, por combinarem preços em 36 concursos públicos em 22 hospitais portugueses. Esta investigação e decisão da AdC é a todos os títulos notável. Por quatro razões.
Em primeiro lugar porque se tratou de uma eficácia da instituição e não de uma denúncia de um jornal. É raro em Portugal haver a notícia de que algo acontece porque as instituições funcionam por si e bem. O mais frequente é a actividade institucional andar a reboque do que é descoberto pela comunicação social e ser, nessa medida, agente de agendas alheias aos interesses que lhe estão entregues.
Em segundo lugar porque a decisão atinge multinacionais conhecidas e poderosas. Não é hábito por cá a firmeza de impor a lei aos de fora quando estão em causa grandes interesses económicos. O que sucede amíude é a subserviência terceiro-mundista a políticas, empresas e interesses alheios ao interesse nacional.
Em terceiro lugar porque finalmente alguém se incomoda com a aplicação das leis. Somos muito bons a discutir e a fazer leis. Mas somos péssimos a aplicá-las e a cumpri-las. Depois do ardor da discussão parece que um torpor conformista se apossa do Estado e todos assobiam para o lado ou encolhem os ombros.
Em quarto lugar, porque se o cambão é condenável ética e juridicamente em qualquer circunstância, em qualquer sector de actividade, ele revela-se especialmente condenável quando se trata de empresas que ganham o seu dinheiro à custa da saúde dos outros. Aí o condenável causa náusea. Os pistoleiros do mercado têm de aprender que não se brinca com a saúde.
Em quatro palavras a AdC revelou competência, eficácia, independência e rigor. Ah! E é dirigida, pasme-se! por um português
chamado Abel Mateus. No meio disto tudo, quem deve estar verdadeiramente surpreendidas são as multinacionais, as quais, por razões opostas às que normalmente exigem que se omita a publicidade, devem ser nomeadas: Bayer, Roche, Abott e Menarini.
(publicado no Diário de Aveiro)
As trapalhadas que o PS sucessivamente inventa sobre o referendo do aborto continuam ensarilhar a vida de toda a gente e a distrair o país do essencial, que é obviamente a vantagem que o PS tira das trapalhadas que, com ciência e métodos imbatíveis, monta. O Presidente da República afirmou em Bruxelas que, caso não haja referendo, caberá então à Assembleia da República decidir.
«Das duas uma, ou aguarda por uma nova sessão legislativa, ou delibera como entender conveniente», disse, acrescentando que nesta matéria «o Presidente da República está sempre depois», cabendo-lhe a ele o acto da promulgação.
Jorge Sampaio tem juridicamente razão sobre uma possibilidade politicamente inaceitável. Ou seja: juridicamente nada impede a Assembleia da República de aprovar uma lei sem referendo. Mas tem de ter consciência que ao fazê-lo, como o PCP desde sempre e agora o inefável Bloco querem, estão a empreender uma manobra política inaceitável, que só se justifica pelo pavor de a ideia voltar a ser chumbada pelo crivo do voto.
(publicado no Democracia Liberal)
Depois do super-Mário, criaram o super-Cavaco. Não houve imaginação para mais.

Nesta data, em 1147, segundo a lenda, o fidalgo português Martim Moniz morria entalado numa das portas do Castelo de Lisboa, permitindo a entrada na fortaleza e a conquista da cidade. A notícia aparece no "nobiliário de D. Pedro".
Em 1520, a expedição de Fernão de Magalhães entrava no estreito, que seria "baptizado" com o seu nome. Em 1570, morria o historiador e pedagogo português João de Barros, autor das "Décadas da Ásia.
Em 1805, há cem anos, o almirante britânico Horatio Nelson derrotava a armada franco-espanhola em Trafalgar. Em 1833, nascia o químico sueco Alfred Nobel. Em 1879, Thomas Edison apresentava a lâmpada eléctica. Em 1904, morria a escritora suíça Isabelle Eberhardt.
Em 1917, Vasco Santana, 19 anos, estreava-se no Teatro Avenida, em Lisboa. Em 1931, morria o escritor austríaco Arthur Schnitzler. Em 1935, a Alemanha retirava-se da Liga das Nações. Em 1945, as mulheres francesas votavam, pela primeira vez.
Em 1950, tropas chinesas iniciavam ocupação do Tibete. Em 1967, em Washington, EUA, mais de 100 mil pessoas manifestavam-se contra a guerra no Vietname. Em 1969, Willy Brandt era o primeiro Chanceler socialista nos 20 anos de história da Alemanha Federal. Na mesma data, morria o escritor norte-americano Jack Kerouac, autor de "Pela Estrada Fora".
Em 1973, quatro Estados do Golfo Pérsico cortavam o fornecimento de petróleo aos EUA. Em 1981, a polícia espanhola abatia José Maria Izaguirre Gogorza, um dos principais dirigentes da ETA. Em 1982, o escritor colombiano Gabriel Garcia Márquez era distinguido com o Prémio Nobel da Literatura.
Em 1984, morria o cineasta francês François Truffaut, 52 anos. Em 1991, a escritora Natália Correia recebia o Grande Prémio de Poesia da Associação Portuguesa de Escritores. Em 1993, a Comissão Europeia aprovava o II Quadro Comunitário de Apoio a Portugal (1994-99). Em 1994, morria o actor norte- americano Burt Lancaster, 80 anos.
Em 1996, Portugal era eleito membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU. No mesmo dia, morria Mário Cal Brandão, 86 anos, fundador do Partido Socialista. Em 2002, a maior confederação sindical da Venezuela e a maior associação empresarial promoviam a terceira greve geral contra Hugo Chávez. Em 2003, entrava em vigor a proibição de circulação no espaço europeu de navios de casco simples para transporte de produtos petrolíferos.
Em 2004, o presidente eleito da Comissão Europeia, Durão Barroso, resistia à nomeação de um novo comissário, em substituição do italiano Rocco Buttiglione, rejeitado pelo Parlamento Europeu. E o presidente da OPEP, Purnomo Yusgiantoro, defendia o aumento da oferta de petróleo. No mesmo dia, o barril era transaccionado ao valor recorde de 54,90 dólares, em Nova Iorque.
Hoje é Sexta-feira, 21 de Outubro, ducentésimo nonagésimo quarto dia do ano. Faltam 71 dias para o final de 2005. Este dia é dedicado a S.Gaspar del Búfalo, presbítero (1786- 1863).
Nos céus, a Lua encontra-se na Fase Minguante. Quarto Minguante, dia 25, à 01:17. O Sol nasce às 07:51 e o ocaso regista-se às 19:02. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 05:16 e às 17:38, a baixa-mar, às 11:07 e às 23:18.
Os nascidos nesta data pertencem ao signo Balança, destacando- se o cientista alemão Georg Ernst Sthal (1660), o escritor britânico Samuel Taylor Coleridge (1772), o poeta francês Alphonse de Lamartine (1790), o maestro britânico de origem húngara Georg Solti (1912), o trompetista norte-americano Dizzy Gillespie (1917) e a actriz norte-americana Carrie Fisher (1956).
O significado das dez bandeiras nacionais é o de uma por cada ano que Cavaco Silva acha que vai ser Presidente?
Para Morais Sarmento, Rui Machete, Villaverde Cabral, que querem presidencialismo aconstitucional e, claro, João Miranda, que acha que Cavaco Silva é o gajo que manda.
Louçã, Jerónimo e Alegre assistem em directo na SIC Notícias à declaração de Cavaco Silva. Isto é: depois da magistral lição política que o candidato deu nos últimos anos, a esquerda continua sem perceber.
O discurso de Cavaco Silva pareceu-me vazio de conteúdo, formalmente correcto, politicamente indiferente. O mal das expectativas exageradas é exactamente o vazio dos resultados. O estilo, como sempre, distante, não afectivo, embora muito cuidado. Soares aceitou candidatar-se. Cavaco decidiu. Pronto: eis uma revolução na psicologia do debate presidencial.
Estas são as competências do Presidente da República previstas actualmente na Constituição:
Artigo 133.º
(Competência quanto a outros órgãos)
Compete ao Presidente da República, relativamente a outros órgãos:
a) Presidir ao Conselho de Estado;
b) Marcar, de harmonia com a lei eleitoral, o dia das eleições do Presidente da República, dos Deputados à Assembleia da República, dos Deputados ao Parlamento Europeu e dos deputados às Assembleias Legislativas das regiões autónomas;
c) Convocar extraordinariamente a Assembleia da República;
d) Dirigir mensagens à Assembleia da República e às Assembleias Legislativas das regiões autónomas;
e) Dissolver a Assembleia da República, observado o disposto no artigo 172.º, ouvidos os partidos nela representados e o Conselho de Estado;
f) Nomear o Primeiro-Ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 187.º;
g) Demitir o Governo, nos termos do n.º 2 do artigo 195.º, e exonerar o Primeiro-Ministro, nos termos do n.º 4 do artigo 186.º;
h) Nomear e exonerar os membros do Governo, sob proposta do Primeiro-Ministro;
i) Presidir ao Conselho de Ministros, quando o Primeiro-Ministro lho solicitar;
j) Dissolver as Assembleias Legislativas das regiões autónomas, ouvidos o Conselho de Estado e os partidos nelas representados, observado o disposto no artigo 172.º, com as necessárias adaptações;
l) Nomear e exonerar, ouvido o Governo, os Representantes da República para as regiões autónomas;
m) Nomear e exonerar, sob proposta do Governo, o presidente do Tribunal de Contas e o Procurador-Geral da República;
n) Nomear cinco membros do Conselho de Estado e dois vogais do Conselho Superior da Magistratura;
o) Presidir ao Conselho Superior de Defesa Nacional;
p) Nomear e exonerar, sob proposta do Governo, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o Vice-Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, quando exista, e os Chefes de Estado-Maior dos três ramos das Forças Armadas, ouvido, nestes dois últimos casos, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.
Artigo 134.º
(Competência para prática de actos próprios)
Compete ao Presidente da República, na prática de actos próprios:
a) Exercer as funções de Comandante Supremo das Forças Armadas;
b) Promulgar e mandar publicar as leis, os decretos-leis e os decretos regulamentares, assinar as resoluções da Assembleia da República que aprovem acordos internacionais e os restantes decretos do Governo;
c) Submeter a referendo questões de relevante interesse nacional, nos termos do artigo 115.º, e as referidas no n.º 2 do artigo 232.º e no n.º 3 do artigo 256.º;
d) Declarar o estado de sítio ou o estado de emergência, observado o disposto nos artigos 19.º e 138.º;
e) Pronunciar-se sobre todas as emergências graves para a vida da República;
f) Indultar e comutar penas, ouvido o Governo;
g) Requerer ao Tribunal Constitucional a apreciação preventiva da constitucionalidade de normas constantes de leis, decretos-leis e convenções internacionais;
h) Requerer ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade de normas jurídicas, bem como a verificação de inconstitucionalidade por omissão;
i) Conferir condecorações, nos termos da lei, e exercer a função de grão-mestre das ordens honoríficas portuguesas.
Artigo 135.º
(Competência nas relações internacionais)
Compete ao Presidente da República, nas relações internacionais:
a) Nomear os embaixadores e os enviados extraordinários, sob proposta do Governo, e acreditar os representantes diplomáticos estrangeiros;
b) Ratificar os tratados internacionais, depois de devidamente aprovados;
c) Declarar a guerra em caso de agressão efectiva ou iminente e fazer a paz, sob proposta do Governo, ouvido o Conselho de Estado e mediante autorização da Assembleia da República, ou, quando esta não estiver reunida nem for possível a sua reunião imediata, da sua Comissão Permanente.
Artigo 136.º
(Promulgação e veto)
1. No prazo de vinte dias contados da recepção de qualquer decreto da Assembleia da República para ser promulgado como lei, ou da publicação da decisão do Tribunal Constitucional que não se pronuncie pela inconstitucionalidade de norma dele constante, deve o Presidente da República promulgá-lo ou exercer o direito de veto, solicitando nova apreciação do diploma em mensagem fundamentada.
2. Se a Assembleia da República confirmar o voto por maioria absoluta dos Deputados em efectividade de funções, o Presidente da República deverá promulgar o diploma no prazo de oito dias a contar da sua recepção.
3. Será, porém, exigida a maioria de dois terços dos Deputados presentes, desde que superior à maioria absoluta dos Deputados em efectividade de funções, para a confirmação dos decretos que revistam a forma de lei orgânica, bem como dos que respeitem às seguintes matérias:
a) Relações externas;
b) Limites entre o sector público, o sector privado e o sector cooperativo e social de propriedade dos meios de produção;
c) Regulamentação dos actos eleitorais previstos na Constituição, que não revista a forma de lei orgânica.
4. No prazo de quarenta dias contados da recepção de qualquer decreto do Governo para ser promulgado, ou da publicação da decisão do Tribunal Constitucional que não se pronuncie pela inconstitucionalidade de norma dele constante, deve o Presidente da República promulgá-lo ou exercer o direito de veto, comunicando por escrito ao Governo o sentido do veto.
5. O Presidente da República exerce ainda o direito de veto nos termos dos artigos 278.º e 279.º.
Artigo 137.º
(Falta de promulgação ou de assinatura)
A falta de promulgação ou de assinatura pelo Presidente da República de qualquer dos actos previstos na alínea b) do artigo 134.º implica a sua inexistência jurídica.
Artigo 138.º
(Declaração do estado de sítio ou do estado de emergência)
1. A declaração do estado de sítio ou do estado de emergência depende de audição do Governo e de autorização da Assembleia da República ou, quando esta não estiver reunida nem for possível a sua reunião imediata, da respectiva Comissão Permanente.
2. A declaração do estado de sítio ou do estado de emergência, quando autorizada pela Comissão Permanente da Assembleia da República, terá de ser confirmada pelo Plenário logo que seja possível reuni-lo.
Artigo 139.º
(Actos do Presidente da República interino)
1. O Presidente da República interino não pode praticar qualquer dos actos previstos nas alíneas e) e n) do artigo 133.º e na alínea c) do artigo 134.º.
2. O Presidente da República interino só pode praticar qualquer dos actos previstos nas alíneas b), c), f), m) e p), do artigo 133.º, na alínea a) do artigo 134.º e na alínea a) do artigo 135.º, após audição do Conselho de Estado.
Artigo 140.º
(Referenda ministerial)
1. Carecem de referenda do Governo os actos do Presidente da República praticados ao abrigo das alíneas h), j), l), m) e p) do artigo 133.º, das alíneas b), d) e f) do artigo 134.º e das alíneas a), b) e c) do artigo 135.º.
2. A falta de referenda determina a inexistência jurídica do acto.

Cavaco Silva escolheu o Centro Cultural de Belém, obra simbólica do cavaquismo governamental, para anunciar a sua candidatura a residente do Palácio do lado. Simbolicamente, porém, o símbolo arquitectónico do cavaquismo, ficou por acabar. A despesa foi tanta que ficaram por fazer dois módulos.
É um novo blogue, uma iniciativa interessante, para debater as eleições presidenciais.
Quem tem boas fontes chama-lhes suas. Tudo o que está a acontecer no Sporting foi anunciado em primeiríssima mão pelo Rui, com vários dias de antecedência.
Achar que Cavaco Silva vai ser o gajo que manda... Esperem pelas oito que vão ver!

Duração em minutos. Hora do dia p.m. Rigor é rigor.
Sousa Cintra está na SIC Notícias a fazer a revista de imprensa....

O Espírito das Leis acaba de editar um livro do maior interesse, não apenas para os militantes liberais, mas para todos os que se interessam sobre a economia, a sociedade e a vida. "Escola Austríaca, Mercado e Criatividade Empresarial", da autoria do Professor Jesús Huerta de Soto. A obra tem um estudo introdutório do André Azevedo Alves e está em preparação uma sessão de lançamento em Lisboa, que em devido tempo aqui será devidamente anunciada. Este é a primeira de várias obras a publicar pela O Espírito das Leis em parceria com a Causa Liberal. Um agardecimento especial para esta Eclética apresentação da obra.

Nesta data, em 1609, a povoação de Peniche era elevada a vila. Em 1854, nascia o poeta francês Arthur Rimbaud, autor de "Carta do Vidente", "Uma Temporada no Inferno" e "Iluminações". Em 1870, a Covilhã passava a cidade.
Em 1905, a adesão dos ferroviários russos à greve iniciada pelos operários de São Petersburgo, paralisava o país. A acção de natureza anarco-sindicalista culminaria com a promessa de liberdade de imprensa e de associação do Czar Nicolau II, mas tudo estaria esquecido em Dezembro, abrindo caminho a uma tentativa de golpe bolchevique, em Moscovo.
No mesmo dia, há cem anos, nascia o escritor policial norte- americano, Frederic Dannay, parceiro de Manfred Lee, nas aventura de Ellery Queen. Em 1913, em Portugal, João de Azevedo Coutinho liderava uma tentativa de revolução monárquica.
Em 1980, a Frente Republicana e Socialista apoiava a recandidatura de António Ramalho Eanes à Presidência da República Portuguesa. Em 1989, o Parlamento húngaro consagrava o sistema pluripartidário no país.
Em 1995, Willy Claes, pronunciado num caso de corrupção, renunciava ao cargo de secretário-geral da NATO. Em 1997, começava, na Áustria, o Encontro Intratimorense. Em 1999, o Parlamento indonésio escolhia o líder muçulmano moderado Abdurrahman Wahid para presidente da República e, em 2001, tropas especiais norte-americanas atacavam a cidade de Kandahar, no Afeganistão.
Em 2004, era lançada a nova edição de "As Farpas", de Eça de Queiroz, com as versões originais dos textos publicados na imprensa, distinta da revista pelo escritor em "Uma Campanha Alegre".
Hoje é Quinta-feira, 20 de Outubro, ducentésimo nonagésimo terceiro dia do ano e Dia Mundial da Osteoporose. Faltam 72 dias para o final de 2005. Este dia é dedicado a Santa Iria.
Nos céus, a Lua encontra-se na Fase Minguante. Quarto Minguante, dia 25 à 01:17. O Sol nasce às 07:50 e o ocaso regista-se às 19:03. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 04:40 e às 17:01, a baixa-mar, à 10:28 e às 22:42.
Os nascidos nesta data pertencem ao signo Balança, destacando- se o arquitecto inglês Christopher Wren (1632), o compositor norte-americano Charles Ives (1874) e o músico Tom Petty.
Alguém confirma que o Dr. Ricardo Salgado terá defendido na televisão, nem sei em que canal, a Iberia como solução peninsular para a crise?
António Pedro Ribeiro, militante do Bloco de Esquerda, decidiu apresentar-se às eleições presidenciais, alegando que Louçã e Jerónimo são candidatos de aparelho. Ora aí está um verdadeiro partido semente. Um mini-PS.

É o Super Mário, o blogue não oficial da candidatura de Mário Soares. Alguns dos co-autores prometem oferecer-nos dos mais divertidos momentos da blogosfera nos próximos meses... Ou não estivessem lá alguns ex-Barnabés para o garantir!
Se eu fosse um especial adepto da moda das micro-causas, que não sou, poderia secundar o blasfemo Gabriel e perguntar ao ministro das Finanças se poderia dar uma explicação sobre que raio de mistério justifica que estas empresas continuem nas mãos do Estado:
ENVC - Sociedade Imobiliária, SA
Sagestamo - Soc. Gestora de Participações Sociais Imobiliárias, SGPS, SA
Locacest - Sociedade de Gestão e Investimentos Imobiliários,
Fundiestamo - Soc. Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, SA
Estamo - Participações Imobiliárias, SA
Consest - Promoção Imobiliária, SA
Bencest - Promoção Imobiliária, SA
Exmo - Soc. de Investimentos Imobiliários, SA
Companhia das Lezírias, SA
QUIMIPARQUE - Parques Empresariais, SA
TAP - SGPS, SA
Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal,SGPS, SA
Celpinus - Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal, SA
Lazer e Floresta - Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal, Imobiliário e Turístico, SA
SNESGES - Administração e Gestão de Imóveis e Prestação de Serviços, SA
URBINDUSTRIA - Soc. Urbanização e Infraestruturário de Imóveis, SA
ENVC - Sociedade Imobiliária, SA
Sagesecur - Estudo, Desenv. e Part. em Projectos de Invest. em Valores Mobiliários, S.A.
Fábricas Mendes Godinho, SA
Margueira - Soc. Gestão de Fundos Investimento Imobiliário, SA
Sociedade Imobiliária do Autódromo Fernanda Pires da Silva, SA
Sociedade Gestora do Autódromo Fernanda Pires da Silva, SA
Ele há tanto para limpar....
Parece que há quem reclame maior vassourada e não apenas o limpar o pó com o espanador.

Nesta data, em 1745, morria o escritor irlandês, Jonathan Swift, autor de "Viagens de Gulliver". Em 1921, decorria a Noite Sangrenta, em Lisboa. O chefe do Governo, António Granjo, era fuzilado no Arsenal da Marinha, com Machado dos Santos, Carlos da Maia e outras personalidades do regime republicano.
Em 1960, os EUA declaravam o embargo de mercadorias destinadas a Cuba. Em 1971, morria o industrial italiano Alberto Pirelli. Neste dia, em 1984, o embaixador norte-americano em Londres, Charles Price, dizia que uma rede internacional, incluindo a Líbia, a OLP e outros "apoiantes do terrorismo internacional", subsidiava o Exército Republicano Irlandês. Em 1986, o presidente Samora Machel morria na queda de um avião, no regresso da Cimeira da Linha da Frente em Mbala, na Zâmbia. Na mesma data, António Ramalho Eanes assumia a presidência do PRD.
Em 1987, o índice Dow Jones da Bolsa de Valores de Nova Iorque cedia 507,99 pontos. No mesmo dia, morria a violoncelista inglesa Jacqueline Du Pré. Em 1989, o Prémio Nobel da Literatura era atribuído ao espanhol Camilo José Cela. Em 1990, o Parlamento soviético aprovava o plano de reformas económicas de Mikhail Gorbachov. Em 1994, entrava em funcionamento o Registo Nacional de Não Dadores portugueses. Em 1999, Timor-Leste passava para a tutela das Nações Unidas.
Em 2000, Jorge Sampaio anunciava recandidatura à Presidência da República Portuguesa. Em 2002, os irlandeses aprovavam, em referendo, o Tratado de Nice, que enquadra o alargamento da UE.
Em 2003, o Pentágono previa a redução gradual das forcas dos EUA no Iraque de 130.000 homens para cerca de 50.000, em meados de 2005. E o antigo presidente bósnio Alija Izetbegovic morria aos 78 anos.
Em 2004, o ministro português dos Assuntos Parlamentares, Rui Gomes da Silva, sugeria a existência de uma cabala contra o Governo de Pedro Santana Lopes, entre o semanário Expresso, o jornal Público e o antigo presidente do PSD e ex-comentador da TVI Marcelo Rebelo de Sousa, na audição promovida pela Alta Autoridade para a Comunicação Social.
No mesmo dia, o ministro da Presidência de Conselho de Ministros, Morais Sarmento, declarava que tinham de existir "limites à independência" dos operadores públicos, estando o Governo ligado à definição dos seus serviços.
Hoje é Quarta-feira, 19 de Outubro, ducentésimo nonagésimo segundo dia do ano. Faltam 73 dias para o final de 2005. Este dia é dedicado a S.Pedro de Alcântara.
Nos céus, a Lua encontra-se na Fase Minguante. Quarto Minguante, dia 25 à 01:17. O Sol nasce às 07:49 e o ocaso regista-se às 19:04. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 04:03 e às 16:23, a baixa-mar, às 09:49 e à 22:07.
Os nascidos nesta data pertencem ao signo Balança, destacando- se o escritor guatemalteco Miguel Angel Astúrias (1889), Prémio Nobel da Literatura em 1967, o historiador e filósofo Lewis Mumford (1895), o poeta brasileiro Vinicius de Morais (1913) e a actriz Lawanda Page (1920).
Extinção Por Diluição Alquímica, por Luís Teixeira e Melo, no Democracia Liberal.
Esta.
Não, caros leitores, não foi gralha. Escrevi mesmo, "aliás, excelente, ministra da Educação", na entrada anterior. É o que eu penso da ministra. Também não podia ser tudo mau. Um dia explicarei com tempo por que razão penso assim.
Lapidar a entrada do João Gonçalves sobre a ideia assustadora do poder socialista criar uma disciplina de Educação Cívica, empreitada que não sei por que razão foi anunciada aos pais das vítimas pelo Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e não pela, aliás, excelente, ministra da Educação.
Por Manuel Monteiro, no Expresso on line.
Será legítimo afirmar que se Mário Soares ganhar as eleições presidenciais tratará do país como o seu indefectível apoiante Dias da Cunha trata do Sporting?
O BES foi alvo de buscas pela Polícia Judiciária. Reagindo, o BES afirma que se tratou de uma acção inspectiva. Certamente o BES confundiu uma Polícia de investigação criminal com uma autoridade administrativa de inspecção.

Em 1739, o escritor português António da Silva, "O Judeu", autor de "Guerras do Alecrim e Manjerona", era executado por ordem da Inquisição. Em 1830, por decreto de D.Pedro IV, a bandeira portuguesa passava a apresentar uma faixa azul, em cruz, entre o escudo e o fundo branco. Em 1867, os EUA tomavam posse do Alasca.
Em 1868, era fundada a Associação dos Bombeiros Voluntários de Lisboa. Em 1893, morria o compositor francês, Charles Gounod, autor da ópera "Fausto". Em 1910, um decreto abolia os títulos nobiliárquicos em Portugal. Em 1931, morria o cientista Thomas Alva Edison.
Em 1941, morria Manuel Teixeira Gomes, escritor, diplomata e presidente da República Portuguesa em 1923-25, autor de "Novelas Eróticas", "Maria Adelaide", "Sabina Freire". Em 1944, tropas soviéticas invadiam a Checoslováquia. Em 1945, começava o julgamento de criminosos nazis no Tribunal de Nuremberga.
Em 1952, era fundado o Liceu de Oeiras, hoje Escola Secundária Sebastião e Silva. Em 1955, morria o filósofo espanhol José Ortega Y Gasset. Em 1978, o presidente dos EUA, James Carter, aprovava a construção dos elementos fundamentais da bomba de neutrões, mas não o fabrico do engenho.
Em 1991, oito das doze Repúblicas soviéticas assinavam o tratado de união económica. Em 1997, era inaugurado o Museu Guggenheim de Bilbao, Espanha. Em 1999, a Indonésia aceitava os resultados do referendo de 30 de Agosto em Timor-Leste e anulava o Decreto de anexação do território.
Em 2003, o juiz do processo Casa Pia determinava a libertação do advogado Hugo Marçal, que se encontrava detido preventivamente. No mesmo dia, morria o escritor e jornalista espanhol Manuel Vázquez Montalbán, 64 anos, criador do detective Pepe Carvalho, autor de "Galíndez", "Autobiografia do General Franco" e "La Aznaridad".
Em 2004, os juízos de acção executiva iniciavam a actividade, mais de um ano após a entrada em vigor da legislação que lhes dera origem. O romance "Boa-Tarde às Coisas Aqui em Baixo", de António Lobo Antunes, era distinguido com o Prémio Literário Fernando Namora. E o arquitecto Nuno Portas recebia a Grã-Cruz da Ordem do Infante D.Henrique. No mesmo dia, morria Ansar Tibuyev, 54 anos, vice-presidente do Governo de Karachaevo-Cherkessia, num atentado na capital da república do Cáucaso.
Hoje é Terça-feira, 18 de Outubro, ducentésimo nonagésimo primeiro dia do ano. Faltam 74 dias para o final de 2005. Este dia é dedicado a S.Monon, Eremita.
Nos céus, a Lua encontra-se na Fase Minguante. Quarto Minguante, dia 25 à 01:17. O Sol nasce às 07:49 e o ocaso regista-se às 19:04. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 03:24 e às 15:44, a baixa-mar, às 09:11 e às 21:31.
Os nascidos nesta data pertencem ao signo Balança, destacando- se o jesuíta português padre Manuel da Nóbrega (1517), os artistas italianos Luca Giordano (1632) e Canaletto, Giovanni António Canal (1697), o escritor francês Choderlos de Laclos (1741), o escritor alemão Heinrich von Kleist (1777).
Lula da Silva passou por Lisboa, onde descansou do mensalão. Só se falou da burocracia da legalização dos brasileiros que cá estão e não da gula dos brasileiros que lá estão. Querem ver que o ainda Presidente escolheu este paraíso para o exílio?
As declarações do ainda Presidente do Sporting atribuindo à comunicação social a responsabilidade pelos seus erros de gestão são patéticas. O Sporting merece melhor.
"Querem transformar o CDS num parque de brinquedos ou num circo para porem notícias nos jornais. É pura traquinice. Infelizmente é também por coisas como estas que já quase ninguém quer estar neste partido. Mas este tipo de fitas comigo não pega. Comigo vêm de patins".
Maria José Nogueira Pinto, Diário de Notícias
Maria José sabe que eu sei que ela sabe que esta guerra civil era inevitável. Um dia, esta gente toda que cordialmente se odeia e que só conjunturalmente se uniu contra Monteiro em 2002, entraria em acelerado processo de definhação.
Os portistas, obviamente comandados por Portas, que por qualquer razão obscura quer voltar rapidamente ao palco, estão a fazer a Ribeiro e Castro muito pior do que aqueles que chamavam de monteiristas fizeram a Portas. Para porem a cereja no bolo e já que o artista não é de repetir encores, só falta não o aperto de mão de Braga, mas o abraço comovido noutro sítio qualquer. Desde que em directo e com lacrimejação. Avisem a Prisa.
As presidenciais são um mero pretexto. Senão fossem elas seria outra coisa qualquer. Os actores secundários são os mesmos. Gente sem profissão e sem escrúpulos que precisa do poder para ser alguém. São os sem abrigo da sopinha orçamental que hoje alimenta outras bocas. O que interessa é derrubar quem lá está para salvar os anéis e assegurar as listas em 2009.
Mas estas guerras, que não passam de repetições baratas do que já sucedeu no passado, interessam-me pouco, para não dizer nada. O que acho mais relevante das declarações de Maria José Nogueira Pinto ao Diário de Notícias é que elas legitimam e dão razão a todos quantos em determinado momento saíram daquele Partido. E por razões bem mais graves. Mas então Maria José foi cúmplice. Agora parece que abriu os olhos. Mais vale tarde que nunca. O problema é que é tarde demais. Vamos ver a quem servirão os patins.
Sobre a devoção de Fátima. Um achado do Pedro.

Borrego enorme, preto, de 41 anos de idade, com marcação encarnada na orelha, foi visto a passear nas imediações de Alvalade. O número 3, cabalístico, continua por explicar, embora alguns iniciados avancem a hipótese de se tratar de uma mensagem que signifaca que já passaram três anos sobre algum longo período de jejum em que supostamente por essas bandas se vive.
Há pessoal do Porto que insiste em fazer sociologia à volta de um simples jogo de futebol. Já que assim é e porque insistem em fazer daquela cidade um oásis de liberdade num inferno de chamas que a rodeia (já terão adiado a volúpia de ver Lisboa a arder?...), seria salutar para o carácter científico dessa sociologia que não omitissem as ameaças de bomba, os petardos à porta dos hotéis, as pedradas nos autocarros, e essa maravilhosa manifestação de liberdade que são bandos de energúmenos à solta a ameaçar jogadores, diz o Costinha, e a impedir a liberdade dos outros circularem na via pública. É que se não ficamos todos convencidos que esses sociólogos não passam de cegos com livros.

A propósito de plástico branco, daqui se faz um apelo ao Menino Jesus: ponha lá uns óculozitos azuis no sapatinho daquele treinador que nunca ganhou ao Koeman, se faz favor. Com lentes de plástico que dêem para ver plástico branco em fundo azul.
Já havia a literatura de plástico, a comida de plástico, a roupa de plástico. Agora também há os lenços brancos de plástico.

Alguma vez no Outono houve melões tão grandes?

(Em actualização permanente)

O Benfica continua invicto naquele estádio igual ao de Leipzig, na Alemanha, que construiram no Porto.
(fotografias da Isabel Cutileiro)

Aqui e aqui. Em breve farei também algumas reflexões sobre ela.

Em 1918, era estabelecida, formalmente, a República da Jugoslávia. Em 1920, morria o escritor e líder comunista norte-americano John Reed. Em 1931, o gangster Al Capone era condenado a 11 anos de prisão por fuga aos impostos. Em 1933, o cientista de origem alemã Albert Einstein chegava aos EUA, como refugiado da Alemanha nazi.
Em 1934, morria o cientista espanhol Santiago Ramón Y Cajal, Nobel da Medicina em 1906. Em 1957, o escritor francês Albert Camus ganhava o Prémio Nobel da Literatura. Em 1967, morria o último Imperador da China, Henry Pu Yi.
Em 1978, começavam, no Luxemburgo, as negociações para a adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia. Em 1979, morria o barítono francês Pierre Bernac. Em 1983, morria, em Paris, o escritor, ensaísta e sociólogo francês Raymond Aron, 78 anos. Em 1985, órgãos de comunicação social de língua portuguesa nas cidades canadianas de Toronto e Montreal passavam a estar ligados através do serviço da Agência LUSA.
Em 1992, decorria o enterro do antigo chanceler alemão Willy Brandt, no Reichstag de Berlim. Em 1996, morria o jornalista Alves do Santos, 82 anos. Em 2000, morria Maria Alice Ribeiro, 72 anos, editora do jornal Correio Português do Canadá.
Em 2003, o Tribunal de Celorico da Beira determinava a perda de mandato do autarca Júlio Santos, do Movimento Partido da Terra, por abuso de poder. Morria o antigo futebolista internacional português António Teixeira, vencedor de dois campeonatos nacionais e de uma Taça de Portugal, na década de 50. No mesmo dia estreava-se "Um Filme Falado", de Manoel de Oliveira.
Em 2004, o PS e o PSD reforçavam a maioria nas eleições regionais dos Açores e da Madeira, respectivamente. Em Santo Antão do Tojal, Loures, eram encontradas ossadas de elefantes, com mais de 80 mil anos.
Hoje é Segunda-feira, 17 de Outubro, ducentésimo nonagésimo dia do ano. Faltam 75 dias para o final de 2005. Este dia é dedicado a Santo Inácio de Antioquia.
Nos céus, a Lua atinge a Fase Plena. Lua Cheia, às 12:14. O Sol nasce às 07:48 e o ocaso regista-se às 19:05. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 02:45 e às 15:03, a baixa-mar, às 08:31 e às 20:54.
Os nascidos nesta data pertencem ao signo Balança, destacando- se a actriz norte-americana Rita Hayworth (1918) e o escritor nova-iorquino Nathanael West (1903).
Neste dia, em 1798, morria o geógrafo e explorador português Francisco José Lacerda e Almeida e, em 1847, Frédéric Chopin, compositor e pianista polaco. Em 1853, a Folha Comercial da Praça de Lisboa, fundada em 1852, com o nome Paquete Comercial, passava a Jornal do Comércio. Em 1912, a Turquia declarava guerra à Bulgária e à Sérvia.
Ver a primeira página do Expresso de amanhã no Expresso da meia-noite.
E há quem a alimente metódica, cirúrgica e malévolamente, para que o eleitorado menos racional pense que Cavaco Silva será um governante em Belém. Veja-se a entrevista de Morais Sarmento no Diário Económico de hoje. A tendência, aliás, é para a ilusão ir aumentando à medida que que fôr progredindo a contagem decrescente. Também não deixa de ser engraçado que tudo o que o PSD criticou em Sampaio deseja para Cavaco.
O blasfemo Gabriel acha que adiar 20 (vinte) vezes um julgamento não é negação de justiça. O que será então negação de justiça? Safa... Será que para um liberal o liberalismo é tão importante que a própria Justiça deve ter a liberdade de fazer o que lhe apetece?
As televisões no fundo acham-se um Estado dentro do Estado. Em vez do decreto usam o prime-time. Ricardo Costa já decretou que é impossível fazer um debate com 10, 11 ou 12 pessoas. Escreveu-se a Lei. Abstenham-se os demais. Opinar? Só se o Big Brother deixar. Partidos políticos? Substitua-se o Tribunal Constitucional pelo Telejornal.

Só os grandes clubes são capazes de ousar o ecletismo. O Sporting acaba, em plena crise desportiva e de gestão, de dar o exemplo. Abriu a secção de boxe.
Vozes isoladas e incompreendidas têm nos últimos meses chamado a atenção para o facto de a Inspecção-Geral da Administração Interna estar sem chefia. A IGAI fiscaliza as polícias e é uma estrutura do Ministério da Administração Interna criada, aliás, pelo Governo de António Guterres. O que levaria a supor ser um serviço especialmente acarinhado por um Governo PS.
Esta semana um jornal revelou os efeitos de as polícias estarem sem fiscalização há tanto tempo. Aumento de violência policial, aumento de consumo de droga e de álcool nas esquadras. Como é evidente a PSP e a GNR, em defesa da honra perdida decidiram anunciar a esperável queixa crime contra o jornal. E os cidadãos, o que farão em relação ao Governo?
Bem, entretanto o ministro da Administração Interna decidiu justificar o vazio. Disse não compreender as críticas dadas as acusações entretanto feitas ao Governo pela onda de nomeações que tem feito em tudo o que a longa mão do Estado pode alcançar.
Das duas, uma: ou António Costa está a brincar e nós, devolvendo o mau gosto, dir-lhe-íamos que ele está a brincar com o fogo; ou então fala a sério e é urgente recomendar-lhe umas consultas de Direito Administrativo com o seu colega dos Negócios Estrangeiros.
O Governo do PS dá tacho e tachinho a tudo quanto mexe na maioria. Mas revela-se incapaz de governar e de escolher responsáveis para certos serviços do Estado. A não ser que não haja deputado socialista disponível para afrontar as polícias, como há para o Tribunal de Contas. Ou então, a não ser que haja algum ilegítimo e obscuro compromisso de deixar as polícias sem fiscalização…
A falta de responsável pelo IGAI não deixa, contudo, de ser muito estranha. Terá havido alguma recusa que deixou o Governo sem alternativa? Não tem o ministro tempo para o assunto? Não estará o secretário de Estado José Magalhães incomodado por tão flagrante “descoberto” na conta corrente dos direitos fundamentais dos cidadãos? O que diria ele, com a sua reconhecida verve oratória, na sua bancada parlamentar se um Governo do PSD permitisse este despautério? Certamente arrasaria o ministro, a sua equipa e, porventura, os ascendentes respectivos até à quarta geração…
O PS mete-se onde não deve e não sabe o que fazer onde se lhe exige que resolva.
(publicado no Semanário)

Há duas maneiras de conquistar o poder. Uma, é através da vontade positiva de mudança corporizada num programa claro e perceptível. Outra, é o método “carochinha”, que consiste em o candidato pôr-se à janela à espera que passe o João Ratão. Estar no sítio certo à hora certa para guardar no bolso a mudança de ciclo.
Exemplos do primeiro método: Cavaco Silva em 1985. Exemplos do segundo: Durão Barroso em 2002. Naturalmente os primeiros tendem a durar mais que os segundos. Quem sabe o que quer dura mais do que quem vai a reboque das circunstâncias.
No último Domingo o poder mudou em Aveiro. E não mudou segundo os métodos clássicos acima descritos. Mudou segundo uma espécie de terceira via. A via da surpresa do cansaço surdo do eleitorado.
Em boa verdade, apesar dos erros e da má gestão autárquica do PS em Aveiro, ninguém esperava que Alberto Souto perdesse as eleições. Nem ele, nem os seus adversários. A campanha eleitoral foi assim uma espécie de passeio para cumprir calendário. O PS, nunca imaginando perder. Os adversários confiantes de que nunca ganhariam.
Esta previsão era visível até nos debates que ocorreram entre os candidatos. Cada um tentava fazer a sua parte, o Bloco com a má criação e o primarismo usuais, o PCP certinho nas “medidas concretas” para descanso do Comité Central e a coligação suspeitando que hoje, no dia em que os meus pacientes leitores lêem estas linhas, Souto continuaria a ser Presidente de Câmara.
O candidato Élio Maia, o super-Presidente da Junta de Freguesia de S. Bernardo, demonstrou até não ter uma única ideia para resolver o gravíssimo problema financeiro da Câmara de Aveiro. O seu programa foi apresentado tarde e más horas, para cumprir calendário. As suas propostas foram pouco trabalhadas e muito menos quantificadas.
Mas o eleitorado estava farto e mudou. O eleitorado às vezes tem caprichos. Não diz a ninguém que está farto. Nem às sondagens confessa e no dia do voto, zás! Em Aveiro foi o que sucedeu. Há quatro anos muitos dos Presidentes de Câmara eleitos pelo PSD tiveram a sua vida virada do avesso, porque a última coisa que esperavam era ganhar as eleições.
Agora, Aveiro vai ser governada por uma equipa que partiu preparada para perder, mas que ganhou. E Aveiro, ganhará? Ou será uma espécie de Sintra, onde o grande argumento para Fernando Seara ser reeleito é que como não fez nada durante quatro anos não estragou mais o concelho? Tenhamos esperança que não porque Aveiro merece mais e, sobretudo, melhor.
(publicado no Diário de Aveiro)
"O preço das empreitadas públicas está "empolado" entre 20% e 30%, para pagar subornos às mais diversas entidades adjudicatárias"
Pedro Ferraz da Costa in: Frente a Frente (Jornal da Noite da Sic Notícias) de 12.10.2005.
Pela segunda vez em dez anos Pedro Ferraz da Costa denuncia a podridão do sistema de relacionamento das empresas com o poder político. Da primeira vez, em pleno cavaquismo, as suas acusações deram… nada. Tanto quanto me recordo foi chamado a prestar declarações, mas ficou-se pelo que se dizia, sem apresentar dados concretos.
E desta vez como será? O Ministério Público vê televisão? E vendo, desencadeará inquérito? E o Governo? Ficará calado? Ou agirá? Alguém quererá saber se Pedro Ferraz da Costa sabe alguma coisa que deva ser investigado? E será que sabe ou, como há dez anos, apenas se fez porta-voz das conversas de bastidores? E sabendo, estará disposto a falar no local próprio?
Ferraz da Costa é uma pessoa que sabe o que diz e o que faz. Não queremos acreditar que repita a opinião sem facto denunciável.
(publicado no Democracia Liberal)
Divulgo um Comunicado do Grupo dos Amigos de Olivença, que tiveram a amabilidade de me enviar.
No momento em que se realiza a XV Cimeira Ibero-Americana, o Grupo dos Amigos de Olivença enviou aos Chefes de Estado e de Governo ali reunidos uma carta em que dá conta da situação de ilegalidade em que se encontra Olivença.
Excelentíssimos Senhores
Chefes de Estado e de Governo da
Comunidade Ibero-Americana
Na sequência de desonrosa invasão militar, há duzentos anos
perpetrada por Espanha, em conluio traiçoeiro com a França napoleónica,
Portugal foi compelido a aceitar o iníquo Tratado de Badajoz de 6 de Junho
de 1801, pelo qual aquela se apossou «em qualidade de conquista» da Praça
de Olivença.
Manifesto acto de latrocínio internacional, assim foi entendido pelas Potências de então que, reunidas no Congresso de Viena de 1815, onde Espanha também teve assento, reconheceram absolutamente a justiça das reclamações de Portugal sobre Olivença.
Por isso, como melhor saberão Vossas Excelências, ficou consignado no Art.º CV do Tratado de Viena: «Les Puissances, reconnaissant la justice des réclamations armées par S. A. R. le prince régent de Portugal e du Brésil, sur la ville d'Olivenza et les autres territoires cédés à Espagne par le traité de Badajoz de 1801, et envisageant la restitution de ces objets, comme une des mesures propres à assurer entre les deux royaumes de la péninsule, cette bonne harmonie complète et stable dont la conservation dans toutes les
parties de l'Europe a été le but constant de leurs arrangements, s'engagent
formellement à employer dans les voies de conciliation leurs efforts les
plus efficaces, afin que la rétrocession desdits territoires en faveur du
Portugal soi effectuée; et les puissances reconnaissent, autant qu'il
dépend de chacune d'elles, que cet arrangement doit avoir lieu au plus tôt».
Em 7 de Maio de 1817, há 188 anos, Espanha assinou o Tratado
de Viena e reconheceu plenamente e sem reservas os direitos de Portugal.
Porém, decorridos quase dois séculos, o Estado Espanhol, cujo
representante se senta entre vós, jamais respeitou o compromisso assumido
internacionalmente. Actuando com ostensivo desprezo pelo Direito
Internacional e pela palavra dada, Espanha aceitou sobre si o labéu da
vilania.
Na sua chocante simplicidade, eis a Questão de Olivença: entrado o Século XXI, uma parcela de Portugal - Olivença e o seu território - encontra-se usurpada por Espanha, extorsão agressiva e ilegítima face ao Direito Internacional.
Em 2005, Espanha, alheando-se dos princípios da paz e da
solidariedade que conformam a Comunidade Internacional de Nacões, de que
faz parte, mantém sob o seu domínio um território pertencente a Portugal,
país vizinho e integrante da mesma comunidade de Estados.
A ofensa que a ocupação de Olivença constitui para Portugal,
apreciam-na e julgam-na os portugueses; a ofensa feita ao Direito
Internacional e aos princípios que iluminam a Comunidade Internacional de
Nacões, compete às Instituições Internacionais e a Vossas Excelências
conhecer do seu significado.
No momento em que as Nações procuram um caminho comum, num
mundo em crescente aproximação, a ocupação de Olivença e a recusa da sua
devolução a Portugal, configuram uma inaceitável afronta ao Direito
Internacional, constituem um desafio à Comunidade Ibero-Americana e
confrontam-na com a necessidade de contribuir para a resolução do litígio
entre dois Estados membros e para a afirmação da Justiça.
Lisboa, 13 de Outubro de 2005.
A Direcção do Grupo dos Amigos de Olivença.

Em 1910, D.Manuel II e a família real portuguesa exilavam-se no Reino Unido. Em 1918, o navio de guerra português Augusto de Castilho era afundado.
Em 1947, o piloto norte-americano Charles Yeager realizava o primeiro voo supersónico. Em 1955, era criada a província do Paquistão Ocidental. Em 1959, morria o actor norte-americano Errol Flynn. Em 1964, na URSS, Leonid Brejnev substituía Nikita Khrushchev à frente do Partido Comunista. Na mesma data, Martin Luther King ganhava o Prémio Nobel da Paz.
Em 1967, morria o escritor francês Marcel Aymé. Em 1977, morria o cantor e actor norte-americano Bing Crosby. Em 1978, era inaugurada a Escola de Medicina Dentária de Lisboa. Em 1981, o Prémio Nobel da Paz era concedido ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
Em 1984, os sociais-democratas venciam as eleições para as assembleias regionais da Madeira e dos Açores. Na mesma data, os participantes na primeira reunião do Conselho das Comunidades Portuguesas pediam o direito do voto dos emigrantes nas eleições Presidenciais.
Em 1986, o primeiro balanço do terramoto em El Salvador apontava para 1.200 mortos e mais de 200.000 pessoas desalojadas. Na mesma data, o escritor norte-americano de origem romena Elie Wiesel, sobrevivente do Holocausto, era distinguido com o Prémio Nobel da Paz. Em 1990, morria o compositor e regente norte-americano Leonard Bernstein, 72 anos. Em 1991, o Prémio Nobel da Paz distinguia a líder do movimento pró-democracia da Birmânia, Aung Sun Ski, 46 anos.
Em 2003, um artigo na edição europeia da Time sobre "as mães de Bragança" levava o Governo português a suspender a publicidade do Euro 2004, na revista.
Em 2004, a Alta Autoridade para a Comunicação Social decidia ouvir, em audiências separadas, Marcelo Rebelo de Sousa, o ministro Rui Gomes da Silva e a TVI, sobre a saída do comentador da estação de televisão. No mesmo dia, morria Fernando Brederode dos Santos, jornalista, 64 anos, elemento das equipas dos jornais República, O Primeiro de Janeiro, O Século Ilustrado, Jornal do Comércio, Diário de Lisboa e ainda da ANOP e da Lusa. Anti-fascista, opositor à ditadura do Estado Novo, recebera o Grande Prémio da Crónica e era Grande Oficial da Ordem da Liberdade.
Hoje é Sexta-feira, 14 de Outubro, ducentésimo octogésimo sétimo dia do ano. Faltam 78 dias para o final de 2005. Este dia é dedicado a S.Calisto.
Nos céus, a Lua encaminha-se para a Fase Plena: Lua Cheia dia 17, às 12:14.
O Sol nasce às 07:46 e o ocaso regista-se às 19:08. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 12:47 e às 01:19, a baixa-mar, às 06:17 e às 18:49.
Os nascidos nesta data pertencem ao signo Balança, destacando- se o poeta norte-americano e.e.cummings (1894), a filósofa de origem alemã Hannah Arendt (1906), o estilista Ralph Laurent (1939), o músico Thomas Dolby (1958), o actor Roger Moore (1927) e o cantor britânico Cliff Richard (1940). Nesta data, em 1847, nascia o escultor português Soares dos Reis, autor de "O Desterrado".

Senhor Presidente da República,
Estava Vosselência cheínho de razão. De facto, confirmar a nomeação de um probo deputado da maioria socialista para Presidente de um Tribunal antes das autárquicas, só ia tirar ainda mais votos ao PS. Talvez nem Faro se ganhasse. Até o Pacheco Pereira de Sócrates criticou, por desnecessária, a ideia de tal proposta. Era demais. E tinha razão. É que o Ministério Público parece que não passa cartão ao dito Tribunal e assim como assim o Governo já tem a IGAT e a IGF para se entreter. Já que a IGAI, IFOI.
Assim, pronto. A bem da transparência tão do agrado da Prisa e do desagrado governamental, a proposta do Governo saiu antes das eleições. E a nomeação, pode agora, finalmente, ser feita em paz. O Conselheiro Alfredo de Sousa já está em gestão, coisa, aliás, que o Senhor Presidente, bem sei, está habituado a fiscalizar e reprimir desde os tempos do Pedro. Chame-se o deputado à Pátria para a posse e respectivo desfile administratoivo de saudação e vassalagem.
A Democracia está prontinha.
Eu.
Ninguém liga à Comissão Nacional de Eleições. Nem a RTP nem o Governo.
"O preço das empreitadas públicas está "empolado" entre 20% e 30%, para pagar subornos às mais diversas entidades adjudicatárias"
Pedro Ferraz da Costa in: Frente a Frente (Jornal da Noite da Sic Notícias) de 12.10.2005.
Sem comentários.
(Via Formiga Bargante)
Em 1666, morria o escritor português D.Francisco Manuel de Melo. Em 1822, morria o escultor italiano António Canova. Na mesma data, D.Pedro era aclamado imperador do Brasil. Em 1882, era inaugurada a Associação de Jornalistas e Homens de Letras do Porto.
Em 1912, o presidente da República portuguesa, Manuel de Arriaga, colocava a primeira pedra no edifício de A Voz do Operário, em Lisboa. Em 1917, a espera pela última aparição de Fátima culminava no chamado Milagre do Sol. Em 1919, morria o escritor dinamarquês Karl Gjellerup, Prémio Nobel da Literatura em 1917. Em 1921, celebrava-se a primeira missa campal em Fátima.
Em 1923, Ankara tornava-se capital da Turquia. Em 1937, a Alemanha de Hitler garantia a inviolabilidade da Bélgica. Em 1943, durante a II Guerra Mundial, a Itália declarava guerra à Alemanha, sua antiga aliada no Eixo.
Em 1961, Amílcar Cabral dirigia uma carta aberta ao Governo de Oliveira Salazar reclamando uma solução pacífica para Guiné e Cabo Verde. Em 1978, começava, no Vaticano, o Conclave de Cardeais para a eleição do sucessor de João Paulo I.
Em 1980, em Portugal, o grupo parlamentar dos Reformadores constituía-se em Movimento de Acção Reformadora com o objectivo de apoiar a reeleição de António Ramalho Eanes à Presidência da República. Na mesma data, o argentino Adolfo Pérez Esquível, arquitecto, escultor e co-fundador da Assembleia Permanente para os Direitos Humanos, era a figura distinguida com o Prémio Nobel da Paz.
Em 1987, o Prémio Nobel da Paz era atribuído ao presidente da Costa Rica, Óscar Arias, pela acção para o fim dos conflitos da América Central (Plano Arias).
Em 1996, o PS vencia, pela primeira vez, as eleições na Região Autónoma dos Açores. Na Madeira, o PSD alcançava a sexta vitória. Em 2004, Jorge Sampaio recebia o Prémio Carlos V da Coroa de Espanha, pelo empenho nos ideiais europeus. No mesmo dia, morria Maria Rosa Colaço, escritora e pedagoga, 69 anos, autora de "A Criança e a Vida", "O Espanta- Pardais", "Gaivota", "Aventuras de João-Flor e Joana-Amor", Prémio Soeiro Pereira Gomes e Prémio Revelação de Teatro por "A Outra Margem" (1958).
Hoje é Quinta-feira, 13 de Outubro, ducentésimo octogésimo sexto dia do ano. Faltam 79 dias para o final de 2005. Este dia é dedicado a São Fausto e companheiros mártires.
Nos céus, a Lua encaminha-se para a Fase Plena: Lua Cheia dia 17, às 12:14. O Sol nasce às 07:45 e o ocaso regista-se às 19:09. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 11:47 e às 00:29, a baixa-mar, às 05:15 e às 17:56.
Os nascidos nesta data pertencem ao signo Balança, destacando- se a cantora Marie Osmond (1959), o cartoonista Herbert Block e o pianista Art Tatum (1909), o cantor e actor Yves Montand (1921), Margaret Thatcher (1925), o músico Paul Simon (1947), o cantor Sammy Hagar (1947) e o nadador Ian Thorpe (1982).

Senhor Primeiro-Ministro,
Está Vosselência cheínho de razão! A A1 é uma autoestrada com vários troços de piso que mais parece a Calçada dos Barbadinhos, antes de até esta ter sido repavimentada. Acresce que, de há uns anitos para cá, a Brisa tem degradado o serviço prestado aos automobilistas, em função dos bochechos de obras que vai fazendo na dita A1, sem que por isso quem a usa e paga através de portagens bem caras veja diminído o valor da portagem em proporção à diminuição da qualidade do serviço, do piso, da segurança rodoviária e das demoras que tudo isso causa.
Fez, pois, Vosselência muito bem em pegar no Falcon e ir até Aveiro ver os Scolaris dar uma trepa na 123ª selecção do mundo no ranking FIFA. Tal atitude demonstra sagacidade e atrevimento, atitudes que como sabemos os portugueses são infelizmente muito atreitos a criticar. Inveja, pura inveja. No fundo, o que eles gostavam era de irem eles de Falcon para um campo da bola. Não ligue às birras deles.
Eu, que todas as semanas tenho de utilizar a dita A1 para trabalhar, venho por este meio meter-lhe uma portuguesíssima cunha no sentido de ver se é possível emprestar-me o aviãozeco às 2ªs e às 3ªs. Apelo ao seu consabido sentido de equidade e solidariedade com os que menos têm e com a componente preocupação social da sua política.
Cá fico a aguardar resposta cheio de esperança.
Eu.
A mandatária trintona para a juventude de Mário Soares, como lhe chamou o João, faz um apelo desesperado. É de gargalhada.
O PS acalmou a gula concentracionária.
Os reality shows não chegam para fazer eleger um Presidente de Camara.
Que diabo, já se disse tanto mal das eleições e das polémicas que as rodearam (traficância de apoios em troca de lugares, arguidagem à solta, fugitivos de volta a horas), que é justo começar a realçar coisas boas. A primeira: Pinto da Costa já não consegue escolher Presidentes de Camara.

Nas eleições autárquicas ontem realizadas, a NovaDemocracia elegeu os seus primeiros autarcas: 3 na Assembleia de Freguesia de Vila Santiago de Lobão, Santa Maria da Feira, Aveiro, 1 na Assembleia de Freguesia de Famalicão, Vila Nova de Famalicão, Braga, 1 na Assembleia de Freguesia de Linhares, Carrazeda de Ansiães, Bragança e 1 na Assembleia de Freguesia de Ponta Garça, Vila Franca do Campo, Açores. Também a lista independente encabeçada por Edgar Jorge Silva, Conselheiro Geral da ND, Coordenador Concelhio de Sever do Vouga e actual Presidente da Junta de Cedrim do Vouga, Sever do Vouga, Aveiro, elegeu 4 elementos, tendo este militante sido reeleito Presidente da Junta. Outro presidente de Junta da NovaDemocracia é Jorge Amado, eleito em Cogula, Trancoso, Guarda, como independente que liderou lista do PSD. Em Barcelos a NovaDemocracia elegeu com 1470 votos, o primeiro deputado na Assembeleia Municipal de Barcelos. As listas apresentadas pela NovaDemocracia para os diversos órgão autárquicos obtiveram cerca de 6.780 votos, comparáveis com cerca de 2.750 nas legislativas e 2.150 nas europeias, nas mesmas localidades.
Ver o quadro global comparativo aqui.
Por Manuel Monteiro, no Expresso on line.
Em 1492, Cristóvão Colombo, navegador italiano ao serviço de Espanha, descobria a América, convencido de que chegara a terras do oriente. Na mesma data, morria o pintor italiano Piero della Francesca. Em 1724, Lisboa era atingida por um terramoto.
Em 1813, o Paraguai tornava-se independente. Em 1860, tropas franco-britânicas ocupavam Pequim. Em 1884, Portugal aceitava o convite para participar na Conferencia de Berlim. Em 1910, era criada a Guarda Nacional Republicana, reunindo as Guardas Municipais de Lisboa e Porto.
Em 1924, morria o escritor francês Anatole France, Prémio Nobel da Literatura, autor de "Thais". Em 1945, as forças aliadas estacionadas na Alemanha ordenavam a extinção do partido nazi nacional socialista. Em 1969, a URSS lançava a nave espacial Soyuz 7.
Em 1972, em Lisboa, a PIDE assassinava o estudante Ribeiro dos Santos, do Instituto Superior Técnico. Em 1984, a primeira-ministra britânica, Margaret Thatcher, escapava a um atentado do IRA. Em 1986, morria, em Lisboa, o poeta Rui Cinatti, 71 anos.
Em 1995, António Guterres era convidado a formar o XIII Governo Constitucional. Em 2001, o Nobel da Paz distinguia a ONU e o secretário-geral Kofi Anan.
Em 2002, um atentado na ilha de Bali, Indonésia, atribuído à organização Jemaah Islamiyah, causava a morte a cerca de 200 pessoas, entre elas um soldado português em serviço em Díli. Em 2003, o piloto alemão Michael Schumacher conquistava, pela sexta vez, o título de campeão mundial de Fórmula 1, batendo o recorde do argentino Juan Manuel Fangio.
Em 2004, a Comissão de Liberdades Civis do Parlamento Europeu rejeitava a nomeação do italiano Rocco Buttiglione para o cargo de comissário da Justiça, Liberdade e Segurança. Buttiglione considerara a "homossexualidade um pecado" e defendera a permanência da mulher em casa para "ter filhos e ser protegida pelo marido".
No mesmo dia, no Iraque, era detectado o desaparecimento de componentes para a construção de armas, à guarda das forças norte-americanas.
Hoje é Quarta-feira, 12 de Outubro, ducentésimo octogésimo quinto dia do ano. Faltam 80 dias para o final de 2005. Este dia é dedicado a S.Vilfrido.
Nos céus, a Lua encaminha-se para a Fase Plena. Lua Cheia dia 17, às 12:14.
O Sol nasce às 07:44 e o ocaso regista-se às 19:10. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 10:29 e às 23:26, a baixa-mar, às 03:47 e às 16:46.
Os nascidos nesta data pertencem ao signo da Balança, destacando-se o dirigente sindical James Ramsey Macdonald (1865) e o cientista inglês Arthur Harden (1865), prémio Nobel da Química, o compositor britânico Ralph Vaughan Williams (1872), o pintor português Abel Manta (1888) e o compositor português Luís de Freitas Branco (1890).

Em 1879, saía o primeiro número do jornal A Voz do Operário. Em 1896, era fundado o matutino Diário de Notícias do Funchal, tendo Alberto de Araújo por director.
Em 1944, na II Guerra Mundial, o marechal de campo alemão Erwin Rommel era obrigado ao suicídio por Adolf Hitler, após a derrota nazi em África. Em 1963, morriam a cantora francesa Edith Piaf e o escritor e cineasta Jean Cocteau, autor de "A Lâmpada de Aladino" e "A Bela e o "Monstro".
Em 1967, as autoridades bolivianas diziam que o corpo do guerrilheiro Ernesto Che Guevara fora enterrado em lugar secreto. Em 1968, era lançada a nave espacial Apollo 7, primeiro voo tripulado a fazer a órbita da lua.
Em 1976, os elementos do Bando dos Quatro, que incluía a viúva do antigo dirigente chinês Mao Tse-Tung, eram detidos em Pequim. Em 1981, os antigos presidentes norte-americanos James Carter, democrata, e Gerald Ford, republicano, reconheciam que os EUA, mais tarde ou mais cedo, teriam de negociar com a OLP.
Em 1989, o Prémio Nobel da Economia distinguia o norueguês Trygve Haavelmo. Em 1990, o Nobel da Literatura era concedido ao poeta e escritor mexicano Octávio Paz.
Em 1991, morriam o escritor Marmelo e Silva, o bailarino e coreógrafo Fernando Trincheira e a actriz Fernanda Coimbra.
Na mesma data, o Conselho de Segurança da ONU votava, por unanimidade, a Resolução 715, que colocava sob controlo da Nações Unidas a indústria militar iraquiana.
Em 1995, João Bosco Mota Amaral anunciava o abandono da Presidência do Governo Regional dos Açores e da liderança local do PSD. Em 1996, o Prémio Nobel da Paz era atribuído a D.Ximenes Belo, bispo de Dili, e a José Ramos Horta, dirigente do Conselho Nacional da Resistência Maubere.
Em 2000, o Tribunal Cível de Lisboa condenava o Estado ao pagamento de uma indemnização aos familiares das crianças mortas no Aquaparque, em 1993. Em 2001, era anunciada a realização do primeiro transplante de coração artificial, em Portugal, no Hospital de Santa Marta, em Lisboa. Em 2002, o Prémio Nobel da Paz era concedido a James Carter, antigo presidente dos EUA.
Em 2004, o primeiro-ministro Pedro Santana Lopes anunciava, em mensagem ao país, em vídeo pré-gravado, a descida do IRS, o aumento das pensões e dos salários da função pública. No mesmo dia, morria o escritor brasileiro Fernando Sabino, 81 anos, autor de "Os Movimentos Simulados".
Hoje é Terça-feira, 11 de Outubro, ducentésimo octogésimo quarto dia do ano. Faltam 81 dias para o final de 2005. Este dia é dedicado a Santa Soledade.
Nos céus, a Lua encaminha-se para a Fase Plena: Lua Cheia dia 17, às 12:14. O Sol nasce às 07:43 e o ocaso regista-se às 19:11. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 08:52 e às 21:55, a baixa-mar, às 02:01 e às 15:07.
Os nascidos nesta data pertencem ao signo Balança, destacando- se o escritor alemão Andreas Gryphius (1616), o filósofo inglês Samuel Clarke (1675), o musicólogo austríaco Simon Sechter (1788), a norte-americana Eleanor Roosevelt (1884), o escritor francês François Mauriac (1885), Prémio Nobel da Literatura em 1952, o coreógrafo norte-americano Jerome Robbins (1918), o músico e compositor de jazz Art Blakey (1919), fundador dos Jazz Messengers, o escritor norte- americano Elmore Leonard (1925).
Embebam-se nas micro-causas a que temos direito.
Instale-se um detector de spin anti-spin na blogosfera.

Foi uma das surpresas na noite eleitoral. Nem Élio Maia acreditou quando chegaram as primeiras projecções. Os eleitores têm razões que a razão desconhece. Pelos debates que ouvi nada garante a priori que o super-Presidente de Junta de Freguesia de S. Bernardo esteja preparado e saiba o que fazer com o poder que os eleitores ontem lhe puseram nas mãos. Faz lembrar alguns Presidentes de Camara eleitos pelo PSD em 2001. Não esperavam. E alguns até foram reeleitos com um enorme argumento democrático: o de que, como nada fizeram, não estragaram os respectivos concelhos mais do que já estavam quando eles chegaram.
O candidato dissidente à Camara de Oeiras veio insinuar que ganhou com o apoios dos licenciados do concelho. O problema é que se viu bem quem eram os passageiros dos autocarros... Também é verdade que muitos desses licenciados baldaram-se à votação! E outros que não sendo licenciados atingiram o grau mais perigoso da apatia cívica.
As eleições de Felgueiras, de Oeiras e de Gondomar são a pior notícia possível para a Justiça portuguesa. Desiludam-se juízes e magistrados se pensam que algum dia será o voto a fazer o trabalho das magistraturas. Bem sei que é mais fácil zurzir nos arguidos. Mas a verdade é que se a Justiça funcionasse a tempo e horas, fosse para condenar, fosse para a absolver, a saúde mental das política portuguesa era bem mais recomendável. Agora, Senhor Procurador-Geral da República, sem eleições pela frente, o Ministério Público pode finalmente trabalhar em paz...
Para uma nova empresa municipal em Oeiras: OeirasBus, transporte de passageiros de bairros sociais e idosos para assembleias de voto.

O clímax dos arguidos candidatos esboroou-se nos arguidos-Presidentes. Será que vamos passar a ter tempo para olhar para outras corrupções de outros poderes que usam sacos de outras cores?

Nas eleições autárquicas ontem realizadas, a NovaDemocracia elegeu os seus primeiros autarcas: 3 na Assembleia de Freguesia de Vila Santiago de Lobão, Santa Maria da Feira, Aveiro, 1 na Assembleia de Freguesia de Famalicão, Vila Nova de Famalicão, Braga, 1 na Assembleia de Freguesia de Linhares, Carrazeda de Ansiães, Bragança e 1 na Assembleia de Freguesia de Ponta Garça, Vila Franca do Campo, Açores. Também a lista independente encabeçada por Edgar Jorge Silva, Conselheiro Geral da ND, Coordenador Concelhio de Sever do Vouga e actual Presidente da Junta de Cedrim do Vouga elegeu 4 elementos, tendo este militante sido reeleito Presidente da Junta.
As listas apresentadas pela NovaDemocracia para os diversos órgão autárquicos obtiveram cerca de 6.400 votos, comparáveis com cerca de 2.750 nas legislativas e 2.150 nas europeias, nas mesmas localidades.
Os três alegados independentes que ganharam Camaras ontem não são independentes, são dissidentes. Por detrás da sua eleição esteve a máquina local dos seus antigos partidos, os quais ficaram sem a dita máquina local.

Que diferença vai do PCP de Carvalhas para o PCP de Jerónimo. O do primeiro descia e definhava. O do segundo resistiu e cresceu. Convocam-se os intelectuais do apocalipse comunista quando se conheceu a escolha de Jerónimo para suceder a Carvalhas, para explicarem o sucedido. Por mim sempre pensei que Jerónimo, estalinista e ortodoxo, com toda a certeza era "the right man in the right place".

Num blogue, numa rua, numa tenda ou numa Camara perto de si.
A confirmarem-se as sondagens já anunciadas, há canditados que ganharam e outros que perderam. ... Maria Manuel Leitão Marques no Causa Nossa.
A eleição de um FP 25 de Abril para a Assembleia de Freguesia de Agualva. Fica em Sintra e era, é claro, candidato desse partido limpinho que é o Bloco de Esquerda.

... a chuva que chegou para atenuar a gravíssima seca que assola Portugal.

Em 1913, era feita a ligação dos oceanos Pacífico e Atlântico com a abertura do Dique de Gamboa do Canal do Panamá. Em 1938, a Alemanha nazi completava a ocupação da Checoslováquia. Em 1940, Fulgêncio Batista assumia a presidência de Cuba.
Em 1946, em Portugal, um grupo de oficiais do Regimento de Cavalaria 6, no Porto, liderado pelo alferes Queiroga, tentava uma revolta contra a ditadura do Estado Novo. Em 1954, era fundada a UPNA, União dos Povos do Norte de Angola, movimento na base da UPA.
Em 1977, em Portugal, era constituída a Fundação José Fontana. Em 1979, passava para o Panamá a soberania do Canal.
Em 1981, a comissão política do PS aprovava a dissolução da FRS. Em 1985, morriam o cineasta Orson Welles, 70 anos, e o actor Yul Brynner, 65. Em 1987, morria o poeta português Luís Veiga Leitão, 75 anos. Em 1991, o Conselho de Estado da URSS dissolvia o comité de segurança do KGB. Em 1992, Carlos Oliveira, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, recebia o Prémio Nacional de Oncologia.
Em 1993, o partido socialista grego, PASOK, vencia as eleições legislativas. Em 1995, Aníbal Cavaco Silva anunciava a candidatura à Presidência da República.
Em 1999, o Partido Socialista vencia as eleições legislativas portuguesas, garantindo metade do número de lugares do Parlamento com a eleição de 115 deputados. Em 2002, a Câmara dos Representantes dos EUA autorizava o presidente George W.Bush a recorrer à força contra o Iraque. Em 2003, o Prémio Nobel da Paz distinguia a advogada iraniana Shirin Ebadi.
Em 2004, morria Christopher Reeve, 52 anos, actor norte- americano, o "Super-Homem".
Hoje é Segunda-feira, 10 de Outubro, ducentésimo octogésimo terceiro dia do ano. Faltam 82 dias para o termo de 2005. Este dia é dedicado ao Beato Miguel Píni, eremita.
Nos céus, a Lua atinge o Quarto Crescente às 19:01. O Sol nasce às 07:42 e o ocaso regista-se às 19:12. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se à 07:30 e às 20:14, a baixa-mar, às 00:43 e às 13:30.
Os nascidos nesta data pertencem ao signo Balança, destacando- se o cientista britânico Henry Cavendish (1731), o compositor italiano Giuseppe Verdi (1813), a actriz Helen Hayes (1900), o escultor suíço Alberto Giacometti (1901), o escritor francês, Nobel da Literatura, Claude Simon (1913), o pianista e compositor de jazz Thelonious Monk (1917), o dramaturgo britânico Harold Pinter (1930), o actor norte-americano Peter Coyote (1942), o jornalista Daniel Pearl (1963). Em 1861, nascia o diplomata norueguês Fridtjof Nansen, comissário da Sociedade das Nações para os Refugiados, criador do Passaporte Nansen, Prémio Nobel da Paz em 1922.
Informa o Pedro que o Bloco apresenta como candidato na freguesia de Agualva um moço das FP 25 de Abril. Para os menos dotados de memória recorda-se que tal organização terrorista visava promover a luta armada dos trabalhadores e entre outras actividades, para alcançar esses objectivos, chegou a matar seres humanos, entre os quais, uma criança. Pormenores.
Informa-nos o José Peixe no seu Salvaterra É Mesmo Fixe, que a revista Sábado relata que a Presidente de Camara do Bloco de Esquerda foi constituída arguida num processo de inquérito e a respectiva autarquia investigada pela Polícia Judiciária. Aguarda-se a todo o momento um comício de última hora de Francisco Louçã a protestar contra os autarcas bandidos que se candidatam pelo seu Partido.

Em entrevista ao Jornal de Negócios o Presidente do Tribunal de Contas que hoje cessa funções revelou um facto preocupante: que o Ministério Público não actua face às denúncias da instituição que está quase a ser mais um braço partidário. Nós sabemos que o Ministério Público é um bocado preguiçoso. Agora então não tem mãos a medir, com tanta greve, tanto debate, tanta contestação ao Governo. Ele, o Ministério Público, integra a frente sindical da Justiça contra o poder político.
Mas esta é uma denúncia gravíssima sobre o papel que o Ministério Público tem exercido no Tribunal de Contas. Estando lá para investigar não investiga. O que estará lá então a fazer?
Bem haja Senhor Conselheiro Alfredo de Sousa por estas palavras. E pela coragem de o dizer, num país de primos onde todos receiam precisar de uma cunha de todos um dia. Ora aqui está um bom tema para Jorge Sampaio no próximo discurso que fizer sobre a Justiça. Que tal "pôr isto tudo a funcionar" antes de pensar em inverter o ónus? Ou terá um grande ónus dizer que certos reizinhos vão nus?...
No Ecos de Província. Há azos que fazem azia.
No Fumaças. Para a RTP a CNE não existe. O que fará agora a Comissão Nacional de Eleições?...
Ao contrário dos seus dois principais opositores, Tereza Zambujo (PSD) e Isaltino Morais (independente), cujas declarações têm originado polémicas, por diferentes motivos, Emanuel Martins reconhece a infracção à Lei (25/95) do “controle público da riqueza dos titulares de cargos políticos”, que no artigo 4.º, alínea f, obriga os “presidentes e vereadores de câmaras municipais” a declarar os rendimentos anuais, mas, como tem de “enviar a declaração para várias entidades”, (incluindo, segundo diz, “a Inspecção-Geral de Finanças”), remete a responsabilidade para a respectiva secretária, que “habitualmente trata disso”. Nesse sentido, o candidato socialista prometeu ao CM “averiguar se a declaração lá está ou não [no Tribunal Constitucional]”, garantindo que, a confirmar-se a falta, imediatamente entregará a declaração.
Mais, Emanuel Martins alega “nada ter a esconder”, dizendo viver do seu vencimento como vereador com pelouro e ter como património apenas “a casa onde vive e que está ainda a ser paga” e “um carro em segunda mão pago na totalidade”. O candidato do PS argumenta ainda nunca ter feito “arma política das contas e rendimentos alheios”.
Notícia do Correio da Manhã. Jorge Coelho no fundo não quis partir em condições de desigualdade com o candidato Morais.
A nomeação de Harriet Miers para juíza do Supremo Tribunal dos Estados Unidos é uma operação tipicamente à George Bush. Trata-se da uma sua conselheira jurídica na Casa Branca, uma advogada de direito comercial vinda do Texas sem senhum currículo profissional notável, sem nenhuma experiência judicial e sem nenhum conhecimento específico de direito constitucional. Puro amiguismo político. Assim vai sendo "bushificada" a Supreme Court, para um longo período de tempo no futuro...
Estará o constitucionalista-blogger disposto a substituir o nome de Bush pelo de Sampaio, e o de Harriet por Guilherme daqui a uns dias, após as eleições autárquicas?...
Segundo diz a comunicação social, sectores do CDS encorajaram a candidatura presidencial de Manuel Alegre. Já Mário Soares, esquecendo tumores antigos (terão sido devidamente extirpados?...) vê com simpatia uma candidatura de Paulo Portas a Belém. O Bloco desbloqueou-se e espalha apoiantes por tudo quanto é candidato, incluindo Louçã…
Eles sabem que há quem saiba que eles sabem que estão a montar uma tenda sem produto para vender. No fundo é preciso que algo mexa para que tudo fique exactamente na mesma.
O estranho é que Jorge Sampaio decidiu ajudar à festa. Recebe umas pessoas que anunciaram que vão ser candidatos, mas não recebe outras. Recebe pessoas que se diz que vão dizer que vão ser candidatos. Telefona a uns para tomar decisões que inteiramente lhe competem, mas não telefona a outros. Parece não compreender que assim diminui flagrantemente o seu estatuto constitucional e enfraquece irremediavelmente a sua autoridade.
Entretanto, não contente com a confusão política instalada, o Presidente decidiu omitir uma cereja e pôr outra no bolo.
A cereja escondida é o adiamento para depois das eleições autárquicas da nomeação de Guilherme Oliveira Martins para Presidente do Tribunal de Contas. O Governo já fez a proposta, teme-se obviamente o pior de Belém, isto é a nomeação, mas ela nunca mais sai…
A cereja à vista foi o anúncio de que Jorge Sampaio defende a inversão do ónus da prova para quem tem rendimentos visíveis e não explicados pelo suor do seu trabalho.
A proposta foi enunciada de forma suficientemente vaga para prestar-se a todas as interpretações. Ora, se há matéria em que os tempos não estão para indefinições é justamente o combate à corrupção. O Presidente devia ter sido mais claro se tivesse querido fazer uma proposta útil e construtiva. Assim, permite todos os comentários e o seu contrário.
Dizem uns que as suas palavras foram mal interpretadas. Lembram outros que essa inversão já está prevista na lei para a perda de bens dos condenados por corrupção, cuja origem não obtenha explicação cabal. Sugerem outros que o Presidente falava apenas em matéria fiscal. Enfim, está armada a confusão.
Isto não ajuda nada.
(publicado no Semanário)
O Governo encarregou Jorge Lacão de criar uma Comissão para discutir os temas tabu da sociedade portuguesa. Exemplo de tema tabu para o Governo: os casamentos de homossexuais. Temos certamente um Governo que não tem mais nada para fazer. O mesmo Governo criou outra Comissão: esta para estudar as comemorações do centenário da República, dirigida por Vital Moreira, que tem aliás uma notável folha de serviços em defesa da República.
Entretanto ex-assessores de Paulo Portas estão a ajudar a candidatura de Fátima Felgueiras, trabalhando para a candidata arguida. Que raio de semelhanças encontrarão eles entre o antigo assessorado e a nova assessorada?
Já o défice da administração central subiu 25 % este ano, o que significa que o Governo do rigor não está a conter, mas antes a expandir, a despesa corrente do Estado. Estará à espera das indicações cirúrgicas do pai do aumento da despesa na década de noventa para começar a aplicar a si próprio o que impõe aos outros?
Os jornais de referência tornaram-se uma referência do marketing comercial ao vender as suas primeiras páginas, todos e todos no mesmo dia (viva o pluralismo…) ao azulinho de uma empresa de telemóveis. Como se vê Pinto da Costa tem muito a aprender sobre a promoção do azul.
Para não ficar atrás na competição da bizarria, aí temos a insuperável burocracia bruxelense a dar o seu inexcedível contributo. Para homenagear as mulheres decidiu construir um edifício grávido, isso mesmo, leu bem, grávido, para albergar as reuniões e os serviços do Conselho de Ministros.
Enquanto nos preparamos para ver se Portugal vai gostar da imagem que de si próprio vai projectar no domingo, é consolador saber que os felgueirensas criticam Isaltino, os oeirenses abominam Fátima, os gondomarenses não gostam de Avelino e os amarantinos gostam de helicópteros mas não de Valentim.
O Presidente da República esconde a nomeação de um deputado socialista para presidir a um Tribunal, não dá um passo no exercício de funções sem telefonar primeiro a putativos candidatos presidenciais (ainda nenhum formalizou a respectiva candidatura) e, boa notícia, o Bloco de Esquerda hesita entre Louçã e Soares, tornando-se um anti-bloco.
Agora digam lá se não é um milagre haver portugueses felizes…
(publicado no Diário de Aveiro)
Tem passado sem reparo na comunicação social o comportamento recente de Jorge Sampaio, no que diz respeito ao exercício das suas competências constitucionais.
Na quarta-feira o Presidente decidiu faltar às comemorações tradicionais da implantação da República nos paços do concelho, alegando que não queria prestar-se a interpretações e a aproveitamentos políticos tendo em vista a proximidade das eleições autárquicas.
Isto significa que, ao contrário do que parece, a democracia portuguesa está ainda numa fase de institucionalização. Quando o Presidente da República falta a uma comemoração destas invocando eleições locais está a dar um exemplo de fraqueza institucional ao país. Pergunto: atento o discurso que fez no Palácio da Ajuda para comemorar a República o que teria sucedido se o tivesse feito na varanda de sempre? Nada.
Já quanto ao aborto, dizem os jornais que Jorge Sampaio terá consultado Soares, Alegre e Cavaco sobre a eventual convocação do referendo. Primeiro: porquê estes e não todos? Segundo: porquê um que ainda nem sequer anunciou que é candidato e não outros que já o fizeram? E terceiro: Qual a razão que justifica que o Presidente peça licença para exercer os seus poderes constitucionais a putativos candidatos e a putativos presidentes?
Portugal não está só sem eira nem beira. Também tem falta de Presidente da República.
(publicado no Democracia Liberal)

Em 1849, morria o escritor norte-americano Edgar Allan Poe, fundador da literatura policial moderna com "Os Crimes da Rua da Morgue". Em 1940, na II Guerra Mundial, tropas alemãs invadiam a Roménia. Em 1949, era estabelecida a República Democrática Alemã. Em 1950, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovava o avanço das forças aliadas para norte do paralelo 38, no decurso da Guerra da Coreia.
Em 1963, os EUA, Reino Unido e a URSS assinavam o acordo que bania a realização de experiências com armas nucleares. Em 1967, o governo militar grego punha termo à prisão domiciliária do ex-primeiro- ministro George Papandreou. Em 1970, o vice-presidente da República Árabe Unida Anwar Sadat sucedia a Abdel Nasser. Em 1981, o vice-presidente egípcio Hosni Mubarak era nomeado sucessor de Sadat, assassinado na véspera.
Em 1983, o presidente moçambicano Samora Machel visitava Portugal. Em 1984, João Paulo II atacava o crime organizado, pela primeira vez, referindo-se explicitamente à mafia. Em 1985, morria o compositor norte-americano Nelson Riddle e, na mesma data, um comando palestiniano sequestrava o paquete italiano "Achille Lauro".
Em 1986, era lançado The Independent, o primeiro diário britânico não tablóide editado no século XX. Em 1992, Abimael Guzman, dirigente do grupo guerrilheiro peruano Sendero Luminoso, era condenado a prisão perpétua. Em 1993, o Prémio Nobel da Literatura era atribuído à escritora norte-americana Toni Morrison, 62 anos.
Em 2000, Vojislav Kostunica, 56 anos, assumia a Presidência da República Federativa da Jugoslávia. Em 2001, começava o ataque às bases de Osama Bin Laden no Afeganistão. Em 2002, o palestiniano Mahamud Rimaui era condenado a prisão perpétua por implicação no assassínio do ministro israelita Rahavam Zeevi, em 2001. Em 2004, o Prémio Nobel da Literatura era atribuído à escritora austríaca Elfried Jelinek, autora de "A Pianista".
Hoje é Sexta-feira, 07 de Outubro, ducentésimo octogésimo dia do ano. Faltam 85 dias para o termo de 2005. Este dia é dedicado a Nossa Senhora do Rosário e a S. Marcos, Papa (m.336).
Nos céus, a Lua encontra-se na Fase Crescente. Quarto Crescente, dia 10, às 19:01. O Sol nasce às 07:39 e o ocaso regista-se às 19:14. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 05:11 e às 17:30, a baixa-mar, às 10:55 e às 23:12.
Os nascidos nesta data pertencem ao signo Balança, destacando- se o poeta e explorador britânico Sir Walter Raleigh (1552), o cientista dinamarquês, Prémio Nobel da Física em 1922, Niel Bohr (1885), e a actriz norte-americana June Allyson (1923), o escritor australiano Thomas Keneally (1935), o maestro suíço Charles Dutoit (1935), o músico norte-americano John Cougar Mellencamp (1951), o presidente russo Vladimir Putin (1952), o violoncelista Yo-Yo Ma (1955), a cantora francesa conhecida pelo pseudónimo Viktor Lazlo (1960).
Santos E Pecadores Em Felgueiras, por José António Lima, no Expresso on line
O Governo anunciou hoje a criação de um grupo de trabalho para rever a Lei das Finanças Locais até Março de 2006, constituído por representantes dos ministérios da Administração Interna e das Finanças e por cinco técnicos. Depois da Comissão para estudar o centenário da República, aí está mais uma. Para que servirão os gabinetes de estudos dos ministérios, a legião de adjuntos e de assessores dos membros do Governo, os orgãos consultivos que pululam por toda a Administração Pública?
Já vão dois mortos em Trancoso. O que terá de especial este concelho?
José Sócrates tentou desmentir a notícia da Visaoonline sobre a substituição de Margarida Blasco, afirmando que não houve pressões directas sobre a ex-Directora do SIS com vista à sua saída. Bom, se o Primeiro-Ministro apenas desmente pressões directas é porque admite que existiram pressões indirectas. Estamos conversados. Como cidadão agradeço a clareza do Primeiro-Ministro.

Depois da Cultura, é a vez do SIS. Insaciavelmente. Who's next?
Quem terá sido a pessoa amiga de Paulo Portas que informou quem de direito que a putativa candidatura do dito a Belém é só para chatear Ribeiro e Castro? A isto chama-se desportos de Inverno.
Nas vésperas do dia das eleições autárquicas nada melhor e nada mais oportuno do que fazer uma visita guiada pelo obscuro e clientelar mundo das empresas municipais. É na Visão e vale bem a pena.
Por Rui Costa Pinto, aqui.
Por Manuel Monteiro, no Expresso on line.
O serviço público está um bocado menos público. A RTP fez de conta que a CNE não existe e insistiu em não convidar João Almeida Garrett para o debate que ontem efectuou com os demais candidatos à Camara do Porto. Jorge Sampaio receberá o candidato da coligação PND/PPM em audiência... sem telefonar aos outros putativos candidatos presidenciais primeiro?

A lula gigante já apareceu. Falta o polvo. Foto colhiida no tempo que passa.
Nesta data, em 1683, os primeiros colonos alemães chegavam à Pensilvânia, onde fundam Germantown. Em 1889, abria o Moulin Rouge em Paris e, em 1908, a Turquia garantia à Alemanha a concessão do caminho de ferro até Ankara. Em 1918, forças francesas ocupavam Beirute, no Líbano. Em 1927, estreava-se o primeiro filme comercial sonoro "The Jazz Singer", em Nova Iorque.
Em 1957, realizava-se, sob a vigilância da PIDE, polícia política da ditadura, o I Congresso Republicano de Aveiro, presidido por António Luís Gomes, ministro do Fomento no primeiro Governo da I República. Em 1973, forças egípcias e sírias atacavam Israel, no dia do Yom Kippur, dando início à quarta guerra israelo-árabe.
Em 1974, em Portugal, decorria o Domingo de Trabalho para a Nação. Em 1978, a França concedia asilo político ao dirigente religioso iraniano Ayatollah Khomeini. Em 1981, era assassinado o presidente egípcio Anwar al-Sadat.
Em 1983, surgia a Alta Autoridade Contra a Corrupção, para a prevenção e repressão de actos de corrupção e outras fraudes na administração pública. Na mesma data, o Nobel da Literatura era concedido ao romancista britânico William Golding, 72 anos, autor de "O Deus das Moscas". No mesmo dia, o Parlamento espanhol aprovava as circunstâncias que permitiam a despenalização do aborto.
Em 1985, as eleições legislativas em Portugal davam a primeira vitória a Aníbal Cavaco Silva, líder do PSD. Em 1986, o soviético Garry Kasparov mantinha a posse do título de Campeão Mundial de Xadrez ao empatar, em Leninegrado, com Anatoly Karpov. Em 1989, morria a actriz norte-americana Bette Davis, 81 anos.
Em 1991, nas eleições legislativas, o PSD, liderado por Cavaco Silva, conservava a maioria absoluta. Em 1992, começavam as emissões regulares da SIC, a primeira televisão privada a operar em Portugal. Em 1996, o escritor peruano Mario Vargas Llosa recebia o Prémio da Paz da Feira do Livro de Frankfurt.
Em 1999 morria a fadista portuguesa Amália Rodrigues, 79 anos. Em 2001, terminavam as operações de remoção dos destroços da ponte Hintze Ribeiro, em Entre-os-Rios.
Em 2003, morria o investigador português António Almeida e Carmo, 67 anos, especialista das culturas de Macau e Timor. Em 2004, o advogado, antigo presidente do PSD e comentador político Marcelo Rebelo de Sousa anunciava o termo da colaboração com a TVI, depois de uma reunião com o presidente da Media Capital, Miguel Paes do Amaral. E o relatório final do inspector de armamento dos EUA para o Iraque, Charles Duelfer, assegurava que não existiam quaisquer armas de destruição maciça no país.
No mesmo dia, na Guiné-Bissau, uma insurreição militar culminava na morte do comandante das Forças Armadas, general Veríssimo Seabra.
Hoje é Quinta-feira, 06 de Outubro, ducentésimo septuagésimo nono dia do ano. Faltam 86 dias para o termo de 2005. Este dia é dedicado a S.Bruno.
Nos céus, a Lua encontra-se na Fase Crescente. Quarto Crescente, dia 10, às 19:01. O Sol nasce às 07:38 e o ocaso regista-se às 19:15. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 04:37 e às 16:54, a baixa-mar, às 10:20 e às 22:38.
Os nascidos nesta data pertencem ao signo Balança, destacando- se o físico inglês John E.Caius (1510), o inventor norte- americano George Westinghouse (1846) e, em 1887, o arquitecto francês, Le Corbusier.
Por Manuel Monteiro, no Expresso on line

Em 1899, era criada a Direcção-Geral de Saúde e Beneficiência Pública, em Portugal. Em 1907, morria o compositor português Alfredo Keil. Em 1910, suicidava-se o almirante Cândido dos Reis, um dos chefes da revolta que, no dia seguinte, levaria à Implantação da República em Portugal.
Em 1945, o francês Pierre Laval, presidente do Governo colaboracionista de Vichy, era julgado por traição. Em 1957, começava a era espacial com o lançamento do satélite Sputnik, pela URSS. Em 1959, era inaugurada a Base Aérea do Montijo. Em 1964, morria Harpo Marx.
Em 1965, era publicado o "Manifesto dos 101 Católicos" contra a política colonial de Oliveira Salazar, assinado por personalidades como Sophia de Mello Breyner Andresen, Francisco Sousa Tavares, Nuno Bragança e João Bénard da Costa. Em 1970, morria a cantora norte-americana Janis Joplin. Em 1973, começavam as conversações de paz na Irlanda do Norte. Em 1976, em Portugal, era criada a Ordem da Liberdade.
Em 1980, representantes islâmicos de 38 nações pediam, nas Nações Unidas, a retirada das tropas soviéticas do Afeganistão. Em 1989, o cirurgião Gentil Martins separava, com êxito, duas bébés siamesas. Na mesma data, entrava em funcionamento a Cabopress, primeira agência de Notícias de Cabo Verde.
Em 1992 o presidente moçambicano, Joaquim Chissano, e o dirigente da Renamo, Afonso Dhlakama, assinavam, em Roma, o Tratado de Paz para Moçambique, após 15 anos de guerra. Em 1994, começava o processo de adesão à UE dos países de Leste. Em 1996, morria Teresa Santa Clara Gomes, 60 anos, antiga secretária de Estado da Cultura e secretária de Estado adjunta de Maria de Lourdes Pintasilgo no V Governo Constitucional.
Em 1998, Fernando Henrique Cardoso era reeleito presidente do Brasil. Em 2000, a Cofina anunciava o acordo para a compra de 85 por cento do Correio da Manhã. Em 2003, Portugal vencia o Campeonato do Mundo de Hóquei em Patins, com a vitória sobre a Itália por 1-0.
Em 2004, o ministro português dos Assuntos Parlamentares Rui Gomes da Silva estranhava a ausência de intervenção da Alta Autoridade para a Comunicação Social, a propósito dos comentários "de ódio" de Marcelo Rebelo de Sousa, ao Governo de Pedro Santana Lopes, nas sessões dominicais da TVI.
No mesmo dia, a RTL adquiria uma posição de 11,6% no capital da Media Capital, detentora da TVI. E o Prémio Nobel da Medicina era atribuído aos norte-americanos Richard Axel e Linda Buk, pela investigação sobre os aromas.
Hoje é Terça-feira, dia 04 de Outubro, ducentésimo septuagésimo sétimo dia do ano. Faltam 88 dias para o final de 2005. Este dia é dedicado a S.Francisco de Assis.
Nos céus, a Lua encontra-se na Fase Crescente. Quarto Crescente, dia 10, às 19:01. O Sol nasce às 07:36 e o ocaso regista-se às 19:17. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 03:33 e às 15:48, a baixa-mar, às 09:17 e às 21:37.
Os nascidos nesta data pertencem ao signo Balança, destacando- se o arquitecto italiano Giovanni Battista Piranesi (1720), o actor Buster Keaton (1895) e Gianna Beretta (1922), médica italiana beatificada em 1994. Em 1582, morria Santa Teresa de Jesus e, em 1669, o pintor holandês Rembrandt.

Entre a Lua e o Sol. Voltarão a encontrar-se daqui a 28 anos. O verdadeiro amor, dura.
Hoje mesmo enviei a Teresa Zambujo a carta que segue e aqui publico na íntegra:
Exma. Senhora Dra. Teresa Zambujo
Oeiras, 03 de Outubro de 2005
ASSUNTO: Candidatura à Câmara Municipal de Oeiras
Exma. Senhora,
Dirijo-me a V. Exa. para lhe comunicar que decidi declarar o apoio à sua candidatura à Câmara Municipal de Oeiras. Este apoio fundamenta-se no facto do meu partido, o Partido da Nova Democracia, não ter apresentado candidatura própria aos órgãos autárquicos do concelho de Oeiras e também por entender que nestas eleições autárquicas há muito mais em jogo do que a escolha simples de um gestor concelhio.
Declaro o apoio à candidatura de V. Exa. por três razões.
A primeira, porque entendo que os mandatos devem ser integralmente cumpridos, salvo casos de força maior. Descredibiliza a política quem usa uma função política para a qual foi eleito como tampolim para outras funções, certamente mais compensadoras financeiramente, mas que traiem o compromisso com os eleitores. É preciso castigar o oportunismo.
A segunda, porque entendo que quem exerce cargos públicos deve estar acima de qualquer suspeita. Portugal assiste hoje a uma onda de desânimo provocada por políticos para quem vale tudo para chegar onde querem. A diferença entre as ditaduras e as democracias não é a obra feita, como agora se diz. Em ambas a obra se pode fazer. A diferença é que em democracia a obra tem de respeitar as leis e o Estado de Direito. Em ditadura isso já é perfeitamente dispensável. É necessário eliminar a suspeita da vida pública.
A terceira, porque para haver obra boa, é preciso que ela seja séria. Que não esbanje recursos, que não resulte de promiscuidade entre poderes públicos e privados, que ela seja poupada. É urgente a seriedade na política.
Na política sempre procurei dar o exemplo. Por isso envio a V. Exa. esta declaração, sem precedência de negócio político nem acerto de condições prévias, como é tão frequente na decrépita e decadente política portuguesa.
Não espere de mim, enquanto Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, que espero continue a ser, seguidismo acrítico, na gestão concreta e diária do concelho. Usarei então a mesma liberdade com que entendo dever agora declarar o apoio à sua candidatura.
Com os melhores cumprimentos
Atenciosamente
Jorge Ferreira
Mais uma vez o país se vai iludir nas próximas eleições presidenciais. Pelo andar da carruagem já se percebeu como vai ser o debate. Os problemas fundamentais do regime, das instituições e da sociedade, que todos passam a vida a dizer que é necessário enfrentar, vão ficar à margem do suculento debate que se aproxima. Mário Soares já decretou que este não será um combate ideológico e o seu adversário terá ficado aliviado com a ideia de não ter de fazer um debate ideológico com Soares.
Com quem gostaria que o seu filho tivesse aulas? Com quem preferia jantar? A quem emprestava o seu carro? A quem pedia ajuda na matemática? Quem gostava que fosse seu professor? Com qual preferiria passar um serão à lareira a ouvir histórias? Quem gostava que tratasse da sua contabilidade pessoal? As repostas variarão consoante os casos: Soares ou Cavaco, Cavaco ou Soares.
Este é o terreno que está preparado para o debate presidencial. É o debate dos perfis. Naturalmente apimentado com o lado emocional da política, que será meticulosamente atiçado por falsas polémicas e falsas divergências.
Cavaco Silva e Mário Soares são muito mais parecidos do que parecem e querem o mesmo de muito mais coisas do que jamais admitirão. A candidatura de Mário Soares e a candidatura de Cavaco Silva são duas faces da moeda, de um sistema que ajudou a salvar o país das ditaduras, mas que o tem condenado, nos últimos 25 anos, a uma outra espécie de ditadura: a democracia de fachada. E se na primeira face apenas participou Soares, já na segunda ambos registaram direitos de autor.
As presidenciais disputam-se num momento em que o desencanto dos portugueses com o sistema partidário, político, económico e social nunca foi tão grande. O ambiente é o ideal para a projecção de uma ilusão presidencial. A ilusão de que os homens em quem se vai votar em Janeiro virão salvar Portugal do défice, ou o Iraque da guerra, ou o mundo do terrorismo. Nada mais enganador.
Tomemos dois exemplos: o sistema institucional e a Europa.
É de bom tom pensar que Mário Soares é menos autoritário, menos interventivo e mais conciliador do que Cavaco Silva. Já será politicamente correcto pensar que Cavaco acentuará o pendor presidencial do semipresidencialismo e que Soares preferirá o pendor semi ao pendor presidencialista do semipresidencialismo. Mas será assim? Definitivamente não. Nem era de esperar que fosse. No essencial ambos concordam com este sistema. E para quem tivesse dúvidas tê-las-á certamente resolvido no sábado passado ao ler o artigo que Cavaco Silva, preventivamente, fez publicar no Expresso e em que faz uma profissão de fé no semipresidencialismo.
Isto é, quanto ao essencial do sistema, tudo continuará exactamente na mesma com Cavaco ou com Soares.
E quanto à Europa, que se tornou hoje um problema de política interna de todos e de cada um dos Estados europeus? Haverá diferenças de pensamento e de acção entre cada um dos candidatos? Também não. Ambos são federalistas, ambos têm crédito e curriculum firmes na defesa do modelo de Europa de que os cidadãos estão cada vez mais longe, como se tem visto nos últimos referendos sobre a Constituição europeia. Que ambos, aliás, apoiam e de que suponho não terem entretanto desistido.
Numa palavra: o que poderá eventualmente distinguir Soares de Cavaco é a circunstância, não a essência. Ambos querem representar ao mais alto nível um regime que os satisfaz, de que são, cada um à sua maneira, co-autores e o mais que desejam é uma consagração política dourada.
Cada um trará consigo os oportunistas do costume, a corte de Abranhos recachutada e com visual século XXI, que se afadigarão a discutir com ciência e pose qual deles será melhor ou pior para Sócrates, se saber muito de Finanças é recomendável ou indispensável para as conversas de quinta-feira com o Primeiro-Ministro, se um é mais parecido com Salazar do que o outro com Kerenski.
No fundo a história vai repetir-se: os eleitores serão chamados a votar numa eleição para eleger o símbolo vivo da República, em cujo arsenal jaz uma bomba atómica, o poder de dissolução do Parlamento, mas onde não existem fisgas, pistolas, espingardas, tanques, aviões ou barcos.
Depois de Janeiro o país será de novo confrontado com o vazio. Passado o ciclo das três eleições e, eventualmente, do referendo sobre o aborto que o PS quer fazer a saca-rolhas, Portugal será novamente confrontado com um sistema desacreditado e esgotado, que terá em Belém mais um fiel intérprete.
(publicado na edição do Expresso do último sábado)

Nesta data, em 1226, morria São Francisco de Assis.
Em 1910, o neurocirurgião português Miguel Bombarda, militante republicano, era assassinado no Hospital de Rilhafoles por um doente. Em 1929, o nome do Reino Servo- Croata-Esloveno era mudado para Jugoslávia. Em 1932, o Iraque aderia à Liga das Nações, com o termo do mandato britânico.
Em 1954, a assembleia da Nato autorizava a entrada da Alemanha Ocidental na organização. Em 1962, os EUA encerravam os portos a todos os navios que transportassem mercadorias para Cuba.
Em 1976, Paulo VI canonizava a beata portuguesa Beatriz da Silva, fundadora da Ordem da Imaculada Conceição. Em 1977, a antiga primeira-ministra indiana Indira Gandhi era detida em Nova Deli sob a acusação de corrupção.
Em 1985, era constituída a Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal (CONFAGRI). Em 1990, Mário Soares anunciava a recandidatura à Presidência da República. Na mesma data, concretizava-se a reunificação da Alemanha, após 45 anos de separação.
Em 1991, o Prémio Nobel da Literatura era atribuído à escritora sul-africana Nadine Gordimer. Em 1994, as eleições presidenciais no Brasil davam a vitória ao senador Fernando Henrique Cardoso. Em 1995, o antigo jogador de futebol norte- americano OJ Simpson, acusado de ter morto a mulher e um amigo desta, era absolvido pelo júri do tribunal de Los Angeles.
Em 2001, forças norte- americanas e britânicas partiam para o primeiro ataque ao Afeganistão. Em 2003, morria o escritor e ilustrador norte-americano William Steig, 95 anos, criador de "Shrek".
Em 2004, o XIV Congresso do PS dava a vitória à lista do secretário-geral eleito, José Sócrates, para a Comissão Nacional, com 81,74% dos votos. Em França, era detido o líder da ETA Mikel Albisu Iriarte, numa operação conjunta das polícias francesa e espanhola. No mesmo dia, em Alcochete, eram descobertas as fundações da antiga igreja de Santa Maria de Sabonha, construída no século XIII.
Hoje é Segunda-feira, 03 de Outubro, ducentésimo septuagésimo sexto dia do ano. Faltam 89 dias para o final de 2005. Este dia é dedicado a S.Francisco de Borja.
Nos céus, é Lua Nova, às 10:28. O Sol nasce às 07:35 e o ocaso regista-se às 19:18. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 03:01 e às 15:15, a baixa-mar, às 08:46 e às 21:07.
Os nascidos nesta data pertencem ao signo Balança, destacando- se o estadista português Pina Manique (1733) e os escritores norte-americanos Thomas Wolfe (1900) e Gore Vidal (1925).